Descubra quais são os principais motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho, com base na lei e no melhor interesse da criança.

Quais motivos fazem a mãe perder a guarda do filho?

Existem diversos motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho, especialmente quando não cumpre os deveres básicos impostos por lei.

Situações como negligência, abandono, maus-tratos físicos ou psicológicos, vícios, alienação parental e falta de condições mínimas de cuidado são algumas das mais frequentes.

A guarda é decidida sempre com base no que for melhor para a criança, e quando a mãe coloca em risco a saúde, a segurança ou o bem-estar do filho, o juiz pode determinar a transferência da responsabilidade para o pai, outro parente ou até uma instituição.

Neste artigo, você vai entender quais motivos fazem a mãe perder a guarda do filho, como funciona esse processo e se é possível recuperar a guarda posteriormente.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas.

Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

De quem é a prioridade da guarda dos filhos?

A prioridade da guarda dos filhos é sempre definida com base no melhor interesse da criança, e não automaticamente por ser o pai ou a mãe.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil, o critério principal para a definição da guarda é quem oferece melhores condições para garantir o desenvolvimento físico, emocional, moral e social da criança.

Na prática, a Justiça costuma priorizar a guarda compartilhada, que permite que ambos os pais participem igualmente das decisões importantes da vida do filho, mesmo que a criança resida com apenas um deles.

No entanto, quando a guarda unilateral é necessária, o juiz analisará fatores como a presença na rotina, o vínculo afetivo, a responsabilidade com os cuidados diários e o histórico de conduta dos genitores.

Portanto, nenhum dos pais tem direito automático à guarda: a decisão será tomada com base em provas, relatórios e avaliações que demonstrem o que melhor atende às necessidades da criança.

Quais motivos levam a mãe a perder a guarda dos filhos?

A mãe pode perder a guarda dos filhos quando suas atitudes colocam em risco o bem-estar físico, emocional ou moral da criança.

Embora a Justiça não retire a guarda com facilidade, existem situações em que a proteção da criança exige essa medida.

A seguir, veja os principais motivos que podem levar à perda da guarda:

• Negligência grave;
• Maus-tratos ou agressões;
• Abandono afetivo ou material;
• Uso abusivo de drogas ou álcool;
• Alienação parental;
• Convivência com pessoas perigosas;
• Instabilidade emocional ou psicológica severa.

Em todos os casos, a decisão do juiz leva em conta o melhor interesse da criança, com base em provas concretas e relatórios técnicos.

A guarda pode ser transferida para o outro genitor, para familiares próximos ou, em último caso, para uma instituição de acolhimento.

Qual a possibilidade do pai tirar a guarda dos filhos da mãe?

O pai pode sim conseguir a guarda dos filhos, desde que comprove que essa medida é a melhor para o bem-estar da criança.

A Justiça não dá preferência automática à mãe ou ao pai, o que realmente importa é quem oferece melhores condições para cuidar do filho de forma responsável, estável e afetiva, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil.

A possibilidade do pai tirar a guarda da mãe existe, principalmente quando há provas de negligência, maus-tratos, abandono, vícios, alienação parental, instabilidade emocional ou qualquer outro fator que prejudique o desenvolvimento saudável da criança.

O pai pode entrar com uma ação judicial pedindo a guarda unilateral, apresentando documentos, testemunhas, laudos e relatórios que demonstrem a situação de risco.

O juiz, então, analisará o caso com o apoio de psicólogos, assistentes sociais e do Ministério Público, e poderá ouvir a criança, dependendo da idade.

Se ficar comprovado que o pai representa uma opção mais segura e estável, a guarda poderá ser transferida para ele, de forma definitiva ou provisória, até nova decisão.

Ou seja, o pai pode conseguir a guarda dos filhos da mãe, desde que prove que essa mudança é realmente o melhor para a criança — esse será sempre o critério central da decisão judicial.

Quando a mãe sai de casa, ela perde a guarda dos filhos?

Não, a mãe não perde automaticamente a guarda dos filhos ao sair de casa.

A saída do lar, por si só, não é motivo suficiente para a perda da guarda, especialmente se não houver abandono afetivo ou material, maus-tratos ou negligência.

O que define a guarda é o melhor interesse da criança, conforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil.

Se a mãe sair de casa por motivos justificados, como separação, violência doméstica, instabilidade emocional ou busca por melhores condições de vida, ela ainda pode manter a guarda dos filhos, desde que continue a exercer suas responsabilidades com zelo e afeto.

Porém, se a saída for abrupta e sem aviso, deixando os filhos sem assistência ou sem manter contato, isso pode ser interpretado como abandono, o que enfraqueceria sua posição em uma disputa judicial de guarda.

O ideal, nesses casos, é que a guarda seja formalmente definida por meio de acordo judicial ou decisão do juiz, levando em conta as condições de cada genitor.

Assim, evita-se conflitos e garante-se a proteção da criança.

O que a mãe deve fazer para reaver a guarda dos filhos?

Para reaver a guarda dos filhos, a mãe deve ingressar com um pedido judicial de reversão de guarda e comprovar que houve uma mudança real e positiva em suas condições de vida.

É fundamental demonstrar que agora possui estrutura emocional, financeira e social para oferecer um ambiente saudável e seguro para a criança.

Nesse processo, a atuação de um advogado é essencial, pois ele orientará sobre os documentos necessários, defenderá os interesses da mãe com base na legislação e acompanhará cada etapa da ação, garantindo que todos os direitos sejam respeitados.

O juiz analisará provas como comprovantes de renda e residência, laudos médicos ou psicológicos, declarações escolares e relatórios de assistentes sociais. 

Também pode haver perícias e escuta da criança, conforme a idade. A mãe que manteve vínculo com o filho, mesmo sem a guarda, demonstra ainda mais seu compromisso e afeto.

Com o apoio jurídico adequado, as chances de êxito no processo aumentam significativamente, sempre respeitando o princípio do melhor interesse da criança, que guia todas as decisões na Vara da Família.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica.

Sabemos que o tema “quais motivos fazem a mãe perder a guarda do filho?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário