Como funciona a guarda avoenga? Se você já ouviu falar, mas não sabe exatamente o que envolve, este artigo vai esclarecer tudo. 

Entenda como funciona a guarda avoenga e como transferir a guarda de uma criança aos avós.

Às vezes, as famílias enfrentam situações que exigem mudanças na forma como cuidam das crianças.

Quando os pais não podem mais assumir essa responsabilidade, a guarda pode ser transferida para outros familiares, como a avó.

A guarda avoenga é uma dessas opções, permitindo que a avó assuma a responsabilidade pela criança.

Neste artigo, você vai entender o que é a guarda avoenga, como ela é estabelecida e os passos necessários para garantir o bem-estar da criança.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7.

O que é a guarda avoenga?

A guarda avoenga é um tipo de guarda concedida aos avós, permitindo que eles assumam a responsabilidade legal pelos netos.

Essa situação pode ocorrer quando os pais biológicos estão impossibilitados de cuidar dos filhos, seja por falecimento, incapacidade, ou outras circunstâncias que prejudiquem o bem-estar da criança. 

A guarda avoenga visa garantir que a criança cresça em um ambiente familiar e seguro, assegurando seus direitos e proteção.

A decisão pela guarda aos avós é baseada sempre no melhor interesse da criança, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quais são os 3 tipos de guarda?

No direito brasileiro, existem três tipos principais de guarda de filhos, que são importantes para definir a responsabilidade dos pais ou responsáveis. Aqui está uma explicação simples para cada tipo:

Guarda unilateral

O que é: Apenas um dos pais tem a guarda da criança. O outro pai pode ter direito a visitas e participar das decisões importantes sobre a vida da criança.

Quando é usada: Geralmente quando um dos pais não pode ou não quer assumir a guarda. Pode ser por motivos como incapacidade ou situações pessoais.

Guarda compartilhada

O que é: Ambos os pais compartilham a guarda e as responsabilidades pela criança. A criança passa tempo com ambos os pais e eles tomam decisões juntos sobre sua vida.

Quando é usada: Ideal quando os pais conseguem manter uma boa relação e colaborar pelo bem-estar da criança. É considerada a melhor opção para garantir que a criança tenha o envolvimento de ambos os pais.

Guarda alternada

O que é: A criança vive em períodos alternados com cada um dos pais, geralmente por semanas ou meses. Ambos os pais têm a responsabilidade e o tempo igual para cuidar da criança.

Quando é usada: Pode ser uma opção quando os pais moram em localidades diferentes e conseguem manter um bom planejamento para a convivência da criança.

A escolha do tipo de guarda deve sempre priorizar o bem-estar da criança. A decisão é feita pelo juiz, que avalia qual arranjo é mais adequado para a situação familiar.

Em casos específicos, como a guarda avoenga, o juiz também considerará a adequação dos avós para assumir a guarda da criança.

Como funciona a guarda para os avós?

Conforme explicado, a guarda para os avós, conhecida como guarda avoenga, ocorre quando os avós assumem a responsabilidade legal pelos netos.

Isso pode ser necessário em situações onde os pais não podem exercer seus deveres parentais, como em casos de falecimento, problemas de saúde, ou ausência prolongada. 

O processo envolve uma análise do melhor interesse da criança, e o pedido deve ser feito judicialmente.

A decisão final é baseada na proteção e bem-estar da criança, garantindo que ela tenha um ambiente familiar seguro e estável.

O que é obrigação avoenga?

A obrigação avoenga refere-se à responsabilidade dos avós de pagar pensão alimentícia aos netos quando os pais não conseguem cumprir essa obrigação, seja por incapacidade financeira ou outra razão.

Essa obrigação está prevista no artigo 1.696 do Código Civil:

Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

A obrigação avoenga tem como objetivo garantir que as necessidades básicas da criança sejam atendidas, sempre buscando o melhor interesse do menor.

A responsabilidade dos avós só é acionada após esgotadas as possibilidades de os pais cumprirem com a pensão.

O que é adoção Avoenga?

A adoção avoenga é quando os avós adotam legalmente seus próprios netos.

Essa situação pode ocorrer quando os pais biológicos estão ausentes, falecidos, ou incapazes de exercer seus deveres parentais, e os avós desejam formalizar legalmente a relação com os netos. 

A adoção avoenga proporciona todos os direitos e deveres de uma adoção comum, garantindo que os avós sejam reconhecidos legalmente como os responsáveis pela criança.

Essa adoção visa assegurar o bem-estar e a proteção do menor, sempre priorizando o melhor interesse da criança.

Em que casos a avó pode pedir a guarda do neto?

A avó pode pedir a guarda do neto em várias situações, principalmente quando os pais biológicos estão impossibilitados de exercer seus deveres parentais.

Isso pode ocorrer em casos de falecimento dos pais, abandono, incapacidade física ou mental, ou quando os pais não conseguem oferecer um ambiente seguro e saudável para a criança. 

A guarda avoenga é solicitada judicialmente, e o juiz sempre avaliará o melhor interesse da criança antes de conceder a guarda à avó.

Como faz para pedir a guarda de um neto?

Uma dúvida muito comum nesses casos é como pedir a guarda de um neto, assim sendo, para pedir a guarda de um neto, é necessário entrar com uma ação judicial.

Isso pode ser feito com a ajuda de um advogado, que apresentará a petição inicial ao juiz, explicando os motivos pelos quais a guarda avoenga é necessária. 

O processo incluirá a apresentação de documentos como certidões de nascimento, comprovação de parentesco e, em alguns casos, laudos ou testemunhos que mostrem a incapacidade dos pais de cuidar da criança.

O que precisa para pedir a guarda do neto?

Para pedir a guarda do neto, é necessário reunir alguns documentos essenciais, como:

• Certidão de nascimento do neto.
• Documentos pessoais (RG, CPF) da avó e dos pais da criança.
• Comprovantes de residência.
• Provas da incapacidade dos pais, como laudos médicos ou relatórios sociais.
• Testemunhas que possam atestar a situação familiar.

Além disso, é importante que o pedido demonstre que a guarda avoenga é do melhor interesse da criança, garantindo sua segurança e bem-estar.

O que precisa para passar a guarda para avó?

Para transferir a guarda de uma criança para a avó, conhecida como guarda avoenga, você precisa seguir alguns passos importantes:

Acordo entre os pais: Se os pais concordarem com a transferência da guarda, pode ser feito um acordo amigável, que será levado ao juiz para homologação.

Ação judicial: Se não houver acordo, a avó pode entrar com uma ação judicial pedindo a guarda. Nesse processo, ela deve apresentar motivos claros, como incapacidade dos pais de cuidar da criança.

Documentos necessários: Apresentar certidões de nascimento, documentos pessoais, comprovantes de residência, e provas que sustentem o pedido, como laudos médicos ou relatórios sociais.

Análise do juiz: O juiz avaliará o caso, sempre priorizando o melhor interesse da criança, e poderá ouvir a criança, se for o caso, antes de decidir.

Dessa forma, a transferência da guarda para a avó é um processo que envolve tanto aspectos legais quanto o melhor interesse da criança. 

É essencial que todos os passos sejam seguidos com o suporte de um advogado, garantindo que a transição ocorra de forma segura e em conformidade com a lei.

A decisão final sempre será orientada pela proteção e bem-estar da criança.

Quanto tempo demora um processo de pedido de guarda?

O tempo de duração de um processo de pedido de guarda pode variar bastante, inclusive guarda avoenga, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a disponibilidade de documentos e provas, e a carga de trabalho do sistema judiciário local.

Em situações onde há acordo entre as partes, o processo pode ser relativamente rápido, levando alguns meses. 

No entanto, se houver disputas, o processo pode se estender por um período maior, podendo levar até um ano ou mais.

A prioridade do juiz será sempre o bem-estar da criança, o que pode influenciar no tempo necessário para uma decisão final.

De quem é a prioridade da guarda dos filhos?

A prioridade da guarda dos filhos geralmente é dos pais biológicos.

O princípio do melhor interesse da criança orienta o juiz a conceder a guarda ao pai ou à mãe que esteja mais apto a cuidar da criança, garantindo sua segurança, bem-estar e desenvolvimento. 

Quando ambos os pais estão incapacitados ou ausentes, a guarda pode ser passada para os avós, conhecida como guarda avoenga.

Nesse caso, os avós têm prioridade sobre outros familiares, mas sempre com foco no que for melhor para a criança.

Quanto custa um processo de pedido de guarda?

O custo de um processo de pedido de guarda avoenga pode variar bastante, dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, a necessidade de perícias, o local onde o processo é iniciado, e os honorários do advogado contratado.

Em geral, os custos podem incluir taxas processuais, despesas com documentação, e os honorários advocatícios, que podem ser negociados entre o cliente e o advogado. 

Em média, os honorários de um advogado para atuar em casos de guarda variam entre R$2.000 e R$10.000.

Em alguns casos, se a pessoa não tiver condições financeiras, é possível solicitar a assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria Pública, .

Um recado importante para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “guarda avoenga” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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