Entenda, aqui, em que momento você poderá solicitar a guarda provisória, além de saber como funciona esse processo.

Guarda Provisória: Tudo o que Você Precisa Saber para Garantir os Direitos do Seu Filho

Considerando que as ações de guarda podem demorar para serem finalizadas, é possível que os pais solicitem a guarda provisória dos filhos. Assim é possível resguardar os interesses deles. No entanto, a decisão acerca da guarda definitiva pode divergir da decisão provisória.

Nenhuma criança ou adolescente pode ficar sem um guardião. No entanto, o processo de guarda pode demorar para ser concluído. Portanto, nesses casos, a solicitação da guarda provisória é uma solução de curto prazo.

Assim, a guarda provisória pode ser um meio de garantir maior segurança tanto para a criança quanto para o guardião, quando há discussões que envolvam os interesses dos filhos menores em processos de divórcios ou dissolução de união estável.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato:

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O que é a guarda provisória?

A guarda pode ser concedida de maneira provisória, ou seja, ela pode ser exercida durante determinado período de tempo por você até que haja uma decisão definitiva do juízo sobre o tema.

Portanto, normalmente, ela é solicitada em processos de guarda para que os interesses dos filhos sejam resguardados.

Assim, você pode solicitar ao juiz a guarda provisória dos seus filhos enquanto o processo está em andamento. No entanto, é importante lembrar que não existem garantias de que a sentença de guarda definitiva será a mesma da provisória.

Além disso, este tipo de guarda poderá ser tanto compartilhada quanto unilateral. Desse modo, a decisão também dependerá da sua escolha e da sua esposa, caso estejam em consenso.

Como funciona esse tipo de guarda?

Para entender como funciona a guarda provisória, é preciso ter uma noção exata de quanto tempo esse processo pode durar.

Por isso, você deve saber que ele pode demorar muito tempo, o que não condiz com a necessidade das crianças, uma vez que elas não podem esperar pela decisão final do processo.

Desse modo, você precisará do auxílio de um advogado especializado. Assim, você poderá requerer uma guarda com status provisório. Desse modo, apesar de não ser a decisão definitiva, se concedida, você terá a guarda dos seus filhos até o fim do processo.

Por isso, esta é uma ação cujo procedimento exige maior cuidado do juiz durante a condução do processo, uma vez que, para dar a solução mais justa ao caso, ele precisará examinar as provas e os fatos com precisão, o que demanda tempo.

Por fim, cabe ressaltar que a criança que está a espera de um parecer sobre sua família adotiva terá a guarda provisória, preferencialmente, designada a familiares, de acordo com uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O que fazer para pedir a guarda provisória?

Como já foi dito, você deve contratar um advogado especializado em Direito de Família, que fará o pedido da guarda em caráter provisório.

No entanto, para que ela seja concedida é feita uma análise prévia das provas e do meio no qual seus filhos estão inseridos. Assim, serão consideradas as pessoas e as condições nas quais eles vivem, a fim de definir que você suprirá melhor as necessidades dos seus filhos.

Vale lembrar que a guarda provisória é temporária e pode ser revogada a qualquer momento, caso o juiz constate que os direitos dos seus filhos não estão sendo garantidos. Nessa situação, a guarda será transferida a outro responsável, que possa assegurar o bem-estar e os interesses das crianças.

É necessário um advogado?

Sim. Por se tratar de um processo judicial, é necessário que você contrate um advogado. Isso porque ele garantirá que você possa tomar as melhores decisões. Além disso, te ajudará a seguir com o processo da melhor forma.

Ademais, caso você não contrate um advogado apto, poderá correr o risco de não ser bem orientado quanto aos documentos que deve providenciar. Logo, desse modo, pode perder direitos ou, ainda, alongar um processo que já é demorado.

Qual a diferença entre guarda provisória e definitiva?

A diferença entre guarda provisória e guarda definitiva reside principalmente na natureza temporária ou permanente da decisão judicial sobre a guarda da criança. Aqui estão as principais distinções:

Guarda Provisória

1. Caráter Temporário: A guarda provisória é uma medida temporária, concedida durante o andamento de um processo judicial. Ela serve para proteger os interesses imediatos da criança até que a guarda definitiva seja decidida.
2. Objetivo: Seu objetivo é garantir que a criança esteja em um ambiente seguro e estável enquanto o caso de guarda está sendo avaliado. O juiz pode conceder a guarda provisória para um dos pais ou outro responsável, com base nas necessidades urgentes da criança.
3. Flexibilidade: A guarda provisória pode ser modificada a qualquer momento durante o processo judicial, se houver mudanças nas circunstâncias ou se novas evidências surgirem.
4. Validade: Ela dura até que o juiz tome uma decisão final sobre a guarda definitiva, o que pode levar alguns meses ou até mais, dependendo do caso.

Guarda Definitiva

1. Caráter Permanente: A guarda definitiva é uma decisão final do juiz sobre quem terá a responsabilidade de cuidar e educar a criança de forma permanente, salvo novas ações judiciais que possam revisá-la.
2. Objetivo: A decisão sobre a guarda definitiva é baseada em uma análise completa das circunstâncias do caso, incluindo o bem-estar da criança, a capacidade dos pais de cuidar dela e outros fatores relevantes.
3. Estabilidade: A guarda definitiva é mais estável e menos sujeita a alterações, embora ainda possa ser revisada se houver mudanças significativas nas condições de vida da criança ou dos pais.
4. Validade: A guarda definitiva permanece em vigor até que a criança atinja a maioridade ou até que uma nova decisão judicial seja tomada em função de mudanças nas circunstâncias.

Um recado importante para você!

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Sabemos que o tema Guarda Provisória pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia 

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