O auxílio-doença é essencial para trabalhadores que precisam se afastar por motivos de saúde. Mas quanto tempo demora para receber após a perícia? Confira os prazos e como funciona o processo!

Qual o prazo para receber o auxílio-doença após a perícia?

Quando um trabalhador brasileiro enfrenta um problema de saúde que o impede de continuar exercendo sua função, o auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes fornecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No entanto, muitas pessoas se perguntam quanto tempo demora para que o benefício seja, de fato, liberado após a perícia médica, uma etapa obrigatória para a concessão.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo para obter o auxílio-doença, o que esperar depois da perícia e quanto tempo, em média, o INSS demora para efetuar o pagamento.

Além disso, daremos dicas práticas para quem está passando por essa situação, ajudando a responder algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema.

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O que é o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que, por motivos de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de trabalhar.

Ele é pago durante o período em que a pessoa está afastada das suas atividades profissionais, até que tenha condições de retornar ao trabalho ou, em casos mais graves, seja convertida a aposentadoria por invalidez.

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos, como:

• Contribuição mínima: O trabalhador deve ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses (carência), salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças graves.
• Perícia médica: O trabalhador deve passar por uma perícia médica, que irá avaliar sua incapacidade temporária para o trabalho.

Agora, vamos ao foco principal: quanto tempo demora para receber o auxílio-doença após essa perícia.

Qual o período de espera para receber o Auxílio-Doença?

O tempo para receber o auxílio-doença pode variar bastante dependendo de diversos fatores, como o volume de solicitações, a organização da agência do INSS e a situação específica de cada caso.

No entanto, de forma geral, o prazo médio que o INSS tem para conceder o benefício é de 45 dias.

De acordo com dados divulgados pela própria instituição (INSS), o Tempo Médio de Concessão (TMC) foi de 26 dias no mês de dezembro de 2023, mas houveram situações em que esse tempo chegou a ser de 180 dias.

Isso significa que, após a realização da perícia médica, o INSS costuma liberar o auxílio-doença em entre 26 e 45 dias, caso o benefício seja aprovado.

Esse prazo pode ser mais curto ou mais longo, dependendo de fatores como:

• Capacidade operacional do INSS: Em algumas regiões do Brasil, onde o número de peritos médicos e atendentes é insuficiente para a demanda, os prazos podem ser maiores.
• Correção de documentos: Se houver algum erro nos documentos apresentados ou necessidade de mais informações, o processo pode atrasar.
• Perícia adicional: Em casos em que há dúvidas sobre a condição de saúde do trabalhador, o INSS pode solicitar uma nova perícia, o que pode prolongar o tempo de espera.

O que fazer se o prazo se estender?

Caso o prazo para a concessão do benefício ultrapasse o esperado, é possível que o segurado entre com um pedido de revisão ou acompanhe seu processo pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Isso permite saber se há alguma pendência ou atraso no trâmite.

Se o prazo continuar se estendendo sem justificativa, o segurado pode, inclusive, entrar com um mandado de segurança na Justiça, para que o INSS seja obrigado a concluir o processo em um tempo razoável.

Quanto tempo o Auxílio-Doença fica em análise?

O auxílio-doença pode ficar em análise por diferentes períodos, mas o prazo médio de análise no Brasil é de cerca de 26 a 45 dias.

Isso inclui o tempo necessário para agendamento da perícia, que pode ser uma etapa um pouco mais demorada, especialmente em épocas de maior demanda.

Durante esse período de análise, é fundamental que o trabalhador mantenha suas informações e documentos atualizados no sistema do INSS para evitar qualquer tipo de atraso desnecessário.

Como saber se meu Auxílio-Doença foi aprovado?

Saber se o auxílio-doença foi aprovado é simples. O segurado pode consultar o Meu INSS, tanto pelo site oficial quanto pelo aplicativo.

No menu de serviços, há a opção de consultar a situação do benefício, onde é possível verificar se foi aprovado, se está em análise ou se foi negado.

Outra forma de verificar é pelo telefone 135, que oferece atendimento direto ao segurado, informando a situação do processo.

O que fazer depois que o benefício é aprovado?

Uma vez que o auxílio-doença seja aprovado, o segurado deve aguardar o primeiro pagamento, que costuma ocorrer em até 45 dias após a aprovação, dependendo da data de fechamento da folha de pagamentos do INSS.

Se o você tiver alguma dúvida ou quiser acompanhar o status do pagamento, ele pode acessar o aplicativo Meu INSS disponível na loja de aplicativos do seu celular, ou entrar em contato com a central de atendimento pelo número 135.

É importante destacar que o pagamento do auxílio-doença não é retroativo à data da perícia, mas sim à data de afastamento do trabalho, a partir do 16º dia de incapacidade, no caso de segurados empregados, ou desde a data do laudo médico, no caso de contribuintes individuais e facultativos.

Quem paga o meu salário durante o período de espera?

Durante o período de espera para a aprovação do auxílio-doença, o pagamento do salário é responsabilidade do empregador nos primeiros 15 dias de afastamento.

Após esse período, o INSS assume o pagamento, desde que o benefício seja aprovado.

Caso o trabalhador seja um contribuinte individual, ele não tem direito a esses 15 dias pagos pelo empregador e deverá aguardar a liberação do benefício pelo INSS.

Qual o valor do Auxílio-Doença em 2024?

O valor do auxílio-doença é calculado com base em 91% da média dos salários de contribuição do segurado nos últimos 12 meses.

Isso significa que, para determinar o valor exato, o INSS faz uma média dos salários de contribuição do trabalhador, e o benefício será um percentual dessa média.

Vale lembrar que há um teto para o valor do auxílio-doença, que é o mesmo teto dos benefícios pagos pelo INSS, e o cálculo exato pode variar conforme a atualização das alíquotas e valores de contribuição ao longo dos anos.

Por quanto tempo o Auxílio-Doença é pago?

O auxílio-doença é pago pelo período em que o trabalhador está temporariamente incapaz de exercer sua função, conforme determinado pela perícia médica.

O INSS pode fixar uma data de cessação do benefício ou convocar o segurado para uma nova perícia, a fim de verificar se ele já pode retornar ao trabalho.

Caso a incapacidade persista, o segurado pode solicitar uma prorrogação do benefício, que deve ser requerida antes do término do período estipulado inicialmente pelo INSS.

Se o segurado não solicitar a prorrogação a tempo, o benefício será suspenso.

E se o INSS não conceder o Auxílio-Doença?

Caso o INSS negue o pedido de auxílio-doença, o segurado tem algumas opções. Ele pode:

• Solicitar a reconsideração do pedido, apresentando novos documentos médicos que comprovem sua incapacidade temporária para o trabalho.
• Entrar com um recurso no próprio INSS, para que o processo seja revisto.
• Buscar a Justiça, caso entenda que foi prejudicado e que a negativa do benefício foi indevida.

É fundamental que o trabalhador guarde todos os laudos médicos, exames e relatórios que comprovem sua condição de saúde, para ter uma base sólida caso precise recorrer.

Atrasados: Quando o INSS paga os valores retroativos?

Quando o auxílio-doença é concedido após um longo período de espera, o INSS tem a obrigação de pagar os valores atrasados, que são retroativos à data de afastamento do trabalhador, conforme estabelecido pela perícia médica.

Esses valores são calculados desde a data em que o segurado ficou incapacitado até o momento em que o benefício é efetivamente liberado.

O prazo para o pagamento dos valores atrasados costuma ser de até 60 dias, após a concessão do benefício.

O valor máximo a ser pago varia conforme o tempo de espera e o valor do benefício.

Conclusão

Esperar pela liberação do auxílio-doença pode ser um processo angustiante, especialmente em um momento de fragilidade física e emocional. Entretanto, entender como funciona o processo, saber os prazos e o que fazer para agilizar o pedido pode facilitar muito a vida de quem depende desse benefício.

Lembre-se que, além de acompanhar o status do benefício pelo Meu INSS ou telefone 135, é fundamental manter os documentos médicos atualizados e organizados para evitar atrasos ou até mesmo a negativa do pedido.

Por fim, se o benefício for negado ou se houver demora excessiva para sua liberação, o trabalhador pode recorrer ao INSS ou à Justiça, sempre com o apoio de um advogado especialista, se necessário.

Agora que você já sabe como funciona o processo de recebimento do auxílio-doença após a perícia, fique atento aos prazos e acompanhe o andamento do seu pedido para garantir que seus direitos sejam respeitados.

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