Você sabe quais são os documentos necessários para dar entrada na ação de divórcio?

Saiba quais são os documentos necessários para o divórcio!

O divórcio pode parecer complicado e até um pouco assustador, mas não precisa ser assim.

Se você está pensando em se divorciar ou apenas quer entender melhor como funciona o processo, é importante saber quais são os documentos que vão ajudar a agilizar essa etapa.

Neste artigo, vamos te explicar de maneira simples e direta tudo o que você precisa para abrir um processo de divórcio, seja ele consensual ou litigioso.

Fique tranquilo(a), você vai sair daqui sabendo exatamente o que fazer e quais papéis reunir.

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O primeiro passo: O que é o divórcio?

Antes de mais nada, é bom deixar claro o que é o divórcio.

Basicamente, o divórcio é o procedimento legal que encerra o casamento civil entre duas pessoas, dissolvendo a união e permitindo que ambos os cônjuges possam se casar novamente, caso desejem.

Isso não afeta apenas a questão do estado civil, mas também a partilha de bens, guarda dos filhos e outros aspectos importantes da vida do casal.

Agora que você já sabe o que é o divórcio, vamos ao que interessa: os documentos que você vai precisar.

1. Certidão de casamento atualizada

O principal documento para iniciar o processo de divórcio é a certidão de casamento atualizada.

Ela comprova que você e seu cônjuge estão legalmente casados e serve como base para que o juiz, advogado ou cartório dê andamento ao pedido de divórcio.

Dica importante: A certidão de casamento precisa ser atualizada! A certidão emitida no momento do casamento pode não ser válida para o processo de divórcio se tiver sido emitida há muito tempo.

Geralmente, é recomendável que a certidão tenha sido emitida nos últimos 90 dias. Você pode solicitar essa atualização em qualquer cartório onde foi registrado o casamento.

2. Documentos de Identificação

Outro passo essencial é comprovar quem você é. Para isso, você vai precisar apresentar seus documentos pessoais, como:

• RG (ou documento oficial com foto)
• CPF
• Comprovante de residência atualizado

Esses documentos são importantes para confirmar sua identidade e também a de seu cônjuge. Se houver filhos, você também vai precisar das certidões de nascimento deles, que explicaremos a seguir.

3. Certidões de Nascimento dos filhos

Se vocês têm filhos, sejam menores ou dependentes, será necessário apresentar as certidões de nascimento deles no processo.

Isso porque o divórcio não trata apenas da separação dos bens do casal, mas também das responsabilidades com os filhos, como a guarda, pensão alimentícia e visitas.

Se os filhos forem menores de idade, as questões relacionadas à guarda e pensão alimentícia precisam ser muito bem resolvidas e registradas no processo de divórcio.

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4. Comprovantes de bens e dívidas

Você já ouviu falar na partilha de bens, certo?

Quando um casal se divorcia, todos os bens adquiridos durante o casamento (e até mesmo algumas dívidas) precisam ser divididos.

Para isso, você vai precisar de documentos que comprovem o que vocês possuem juntos. Aqui estão alguns exemplos dos documentos necessários:

• Escrituras de imóveis: Se vocês têm uma casa ou um apartamento, a escritura é essencial para definir como ele será dividido.
• Documentos de veículos: Carros, motos e outros veículos também entram na partilha de bens, e os documentos deles vão ajudar a calcular o valor total do patrimônio.
• Extratos bancários e investimentos: Se vocês têm contas bancárias conjuntas ou investimentos, é importante apresentar esses extratos.
• Contratos de compra e venda: Se há contratos em andamento (compra de um imóvel financiado, por exemplo), eles também devem ser apresentados.

E as dívidas? Sim, elas também entram no pacote.

Se vocês adquiriram dívidas juntos, como financiamentos, empréstimos ou contas a pagar, será preciso apresentar documentos que provem o valor das dívidas para que seja definido como elas serão pagas após o divórcio.

5. Acordo sobre guarda e pensão (em caso de filhos menores)

Se vocês têm filhos menores, a guarda e a pensão alimentícia são dois dos pontos mais importantes a serem resolvidos.

Para tornar o processo de divórcio mais tranquilo, vocês podem tentar chegar a um acordo consensual sobre quem ficará com a guarda dos filhos e como será feita a divisão de responsabilidades, inclusive no pagamento da pensão alimentícia.

Para formalizar esse acordo, é importante que ele esteja documentado. Muitas vezes, o próprio advogado pode redigir um acordo de guarda e pensão que será homologado pelo juiz.

Esse acordo precisa definir:

• Quem terá a guarda dos filhos (se será compartilhada ou unilateral)
• Como serão as visitas do outro cônjuge
• O valor da pensão alimentícia (que pode ser uma porcentagem da renda do responsável)

Caso não haja acordo entre o casal, a guarda dos filhos e a pensão serão decididas pelo juiz com base nos documentos apresentados e no melhor interesse das crianças.

6. Provas de Rendimentos (em casos de pedido de pensão alimentícia)

Se você ou seu cônjuge vai solicitar pensão alimentícia, é importante apresentar provas de rendimentos para que o juiz possa calcular o valor adequado. Isso inclui:

• Contracheques
• Declaração de Imposto de Renda
• Extratos bancários

A pensão pode ser destinada tanto aos filhos quanto ao próprio cônjuge, dependendo do caso. Cada situação será analisada pelo juiz com base na documentação apresentada.

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7. Documentos extras para divórcios litigiosos

Se o divórcio for litigioso, ou seja, quando não há acordo entre o casal, a lista de documentos pode aumentar. Isso porque será necessário apresentar provas que sustentem as alegações de cada parte.

Alguns exemplos são:

• Provas de infidelidade (como prints de conversas ou testemunhas, caso isso seja relevante para o processo)
• Documentos financeiros que provem gastos exagerados ou ocultação de bens

Além disso, em um divórcio litigioso, cada parte poderá apresentar seus próprios argumentos e provas, o que pode tornar o processo mais longo e complexo.

Por isso, reunir a maior quantidade possível de documentos desde o início pode ajudar a evitar problemas.

E se eu não tiver todos os documentos?

Calma! Se você não tem todos os documentos em mãos, não significa que não pode dar início ao processo de divórcio.

Em muitos casos, o próprio advogado pode te ajudar a obter os documentos que faltam.

Por exemplo, a certidão de casamento pode ser solicitada diretamente no cartório, e documentos de bens podem ser obtidos com as instituições financeiras ou órgãos competentes.

Se o seu cônjuge estiver se recusando a entregar documentos ou dificultando o processo, o advogado também pode solicitar ao juiz que obrigue a outra parte a apresentar esses documentos.

O papel do advogado no divórcio

Você deve estar se perguntando: “Preciso de um advogado para abrir um divórcio?”.

A resposta é sim! No Brasil, o advogado é essencial para orientar o processo de divórcio e garantir que tudo seja feito de forma legal e segura.

Seja para divórcios consensuais (onde há acordo entre as partes) ou litigiosos (quando não há acordo), o advogado é a pessoa que vai te ajudar a reunir os documentos, redigir petições e conduzir o processo no tribunal ou cartório.

Se você não tem condições financeiras de contratar um advogado particular, pode procurar a Defensoria Pública da sua cidade, que oferece assistência jurídica gratuita.

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Divórcio no Cartório ou no Tribunal?

Uma dúvida comum é: “Onde devo dar entrada no divórcio? No cartório ou no tribunal?”. A resposta depende de alguns fatores:

• Se o divórcio é consensual e não há filhos menores de idade envolvidos, você pode fazer o processo diretamente no cartório. Isso é mais rápido e menos burocrático.
• Se o divórcio é litigioso ou há filhos menores, o processo precisa ser feito no tribunal, com a intervenção de um juiz.

Nos dois casos, os documentos listados acima serão necessários para dar andamento ao processo.

A grande diferença é que, no tribunal, o processo pode demorar um pouco mais devido à necessidade de uma decisão judicial.

Como funciona o divórcio consensual?

O divórcio consensual é aquele em que o casal concorda sobre todos os aspectos da separação: partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e demais questões.

Nesse caso, o processo tende a ser mais rápido e menos desgastante para ambas as partes.

Como funciona? Primeiro, vocês reúnem os documentos necessários (certidão de casamento, documentos pessoais, comprovantes de bens, etc.) e formalizam o acordo por meio de um advogado.

Esse acordo é então homologado por um juiz, que concede o divórcio.

Em alguns casos, o divórcio consensual pode ser realizado no cartório, sem a necessidade de uma audiência no tribunal, o que torna o processo ainda mais simples.

E o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso acontece quando não há acordo entre as partes. Isso pode acontecer por diversos motivos: desacordo sobre a partilha de bens, guarda dos filhos, pagamento de pensão, entre outros.

Nesse caso, o processo é um pouco mais complexo. Cada parte precisa apresentar seus próprios documentos e provas, e o juiz será responsável por tomar as decisões sobre a divisão de bens e responsabilidades.

O divórcio litigioso pode levar mais tempo, pois envolve audiências e a apresentação de argumentos e provas de ambos os lados.

Conclusão

Divorciar-se pode ser uma decisão difícil, mas saber exatamente o que você precisa fazer e quais documentos reunir ajuda a tornar o processo mais tranquilo.

Se você está considerando o divórcio, a primeira etapa é se preparar com os documentos corretos e contar com o apoio de um advogado experiente.

Ao seguir essas orientações, você estará um passo mais perto de resolver essa situação com menos complicações.

Se restou alguma dúvida, fique à vontade para nos perguntar!

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