Sabemos que ninguém é obrigado a continuar com ninguém. Entretanto, existem pessoas que não aceitam o término de um relacionamento e fazem de tudo para impedir. Diante disso, saiba o que fazer quando seu ex não quer assinar o divórcio.

Meu ex não quer o divórcio, o que fazer?

Os divórcios no Brasil vêm crescendo nos últimos anos.

De acordo com dados do IBGE, o número de divórcios aumentou significativamente durante e após a pandemia, refletindo as tensões sociais e pessoais geradas nesse período.

Ninguém entra em um relacionamento pensando no fim, mas é comum que, ao longo do tempo, os casais sigam caminhos diferentes.

Em alguns casos, apenas um dos cônjuges deseja a separação, enquanto o outro resiste.

Mas afinal, o que fazer quando seu parceiro ou parceira não quer assinar o divórcio?

Nesse caso, o divórcio pode ser resolvido judicialmente por meio do divórcio litigioso.

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O que fazer quando um quer se separar e o outro não?

Entretanto, em contrapartida, alguns divórcios são bem conflituosos e uma das partes pode simplesmente não querer se divorciar, é aí que os problemas começam.

Então, a partir disso, surge a dúvida: como irá acontecer a separação uma vez que o cônjuge não quer o divórcio?

A resposta é simples, mas o processo nem tanto.

Não se pode obrigar ninguém a continuar casado. Para garantir isso, existe o divórcio litigioso, que acontece quando as partes não conseguem chegar a um acordo, seja em relação ao fim do casamento ou a outros pontos do processo de separação.

Portanto, quando um de vocês não deseja o divórcio, o fim do casamento acontecerá na justiça, através da modalidade litigiosa.

É possível negar o divórcio?

No Brasil, não é possível negar um divórcio. Se uma das partes deseja se divorciar, pode-se realizar o divórcio ainda que sem o consentimento da outra parte.

Quem pede o divórcio perde algum direito?

Não, o fato de um dos cônjuges pedir o divórcio não implica a perda de direitos.

O fato de ser o solicitante do divórcio não interfere nos direitos de partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos ou outros aspectos.

Tudo isso será definido com base na legislação de direito de família, de acordo com as especificidades do caso.

O que é o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso acontece quando o casal não chega a um acordo sobre a separação ou sobre outros pontos importantes, como a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros.

Quando uma das partes não concorda com o divórcio ou se recusa a assinar os documentos, a separação acontece por via judicial, com a mediação de um juiz.

Importante: Ninguém pode ser obrigado a continuar casado no Brasil.

De acordo com o art. 226, §6º da Constituição Federal, o casamento pode ser dissolvido independentemente de culpa, ou seja, basta que uma das partes queira o divórcio para que o processo seja iniciado.

Quanto tempo dura um divórcio litigioso?

O tempo de duração do divórcio litigioso depende de vários fatores. Em média, um processo pode durar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso e da disposição das partes em cooperar.

Fatores como a disputa pela guarda dos filhos, a divisão de bens e a necessidade de perícias podem prolongar o processo. Além disso, a apresentação de recursos e apelações também pode aumentar o tempo necessário para a finalização do divórcio.

Meu ex não quer o divórcio, o que fazer?

Como funciona o divórcio litigioso?

O processo de divórcio litigioso acontece por meio de uma ação judicial comum. Portanto, ele seguirá os seguintes passos:

1. Petição inicial: Seu advogado dará entrada no pedido de divórcio na vara de família, explicando os motivos do litígio e solicitando a dissolução do casamento.
2. Audiência de conciliação: O juiz tentará, inicialmente, uma audiência de conciliação para verificar se as partes podem chegar a um acordo amigável. Caso haja consenso, o divórcio se torna consensual e o processo é simplificado.
3. Apresentação de defesa: Se não houver acordo, o cônjuge que resiste ao divórcio apresentará sua defesa. O juiz ouvirá ambos os lados e analisará as provas e documentos apresentados.
4. Decisão judicial: Por fim, o juiz tomará a decisão, concedendo o divórcio, uma vez que ninguém pode ser obrigado a permanecer casado.

É preciso contratar um advogado?

O processo de divórcio, seja ele litigioso ou consensual, é uma etapa complexa que envolve diversas nuances legais e emocionais.

Para passar por essa situação de forma mais segura e menos estressante, é essencial o acompanhamento por um advogado especialista em direito de família.

A legislação vigente exige que, em casos de divórcio, a representação legal se faça por um profissional qualificado. Isso significa que a contratação de um advogado não é apenas uma recomendação, mas uma obrigatoriedade.

Diante disso, surge a importância de saber como escolher um advogado de família adequadamente. A seleção de um profissional competente e experiente pode fazer uma diferença significativa no decorrer do processo.

O advogado de família, especialista nessa área, possui o conhecimento técnico necessário para lidar com as complexidades jurídicas que o divórcio envolve.

Além disso, ele está preparado para oferecer suporte emocional durante esse período, que muitas vezes marca-se por tensões e sentimentos intensos.

Qual o papel do advogado?

O papel do advogado de família vai além de meramente representar seu cliente legalmente. Ele também atua como um mediador, buscando a resolução de conflitos de maneira amigável e consensual, sempre que possível.

Isso é particularmente importante em divórcios onde há a partilha de bens, a custódia de filhos ou outras questões delicadas. Ao optar por um divórcio amigável, as partes envolvidas podem economizar tempo, recursos financeiros e desgaste emocional.

Adicionalmente, é fundamental ter em mente que, uma vez concluído, o processo de divórcio é definitivo, não havendo a possibilidade de sua dissolução. Portanto, antes de tomar a decisão de se divorciar, é crucial ter certeza de que essa é a melhor escolha para todos os envolvidos.

Considere todos os aspectos envolvidos e reflita sobre as consequências a longo prazo. Um divórcio não se decide de forma precipitada, pois pode levar a arrependimentos futuros. Portanto, você precisa saber como contratar um advogado de divórcio.

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