O divórcio pode ser uma decisão difícil, mas saber os tipos e etapas do processo ajuda a torná-lo mais simples e rápido. Entenda agora como se divorciar.

Divórcio: como funciona? | Entenda como se separar em 2024

Se você está lendo este artigo, talvez esteja passando por um momento delicado em sua vida, considerando a possibilidade de se divorciar ou tentando entender melhor como funciona esse processo.

O casamento, que muitas vezes começa com sonhos e planos, pode enfrentar desafios que, em alguns casos, levam ao fim da relação.

O divórcio, embora seja uma solução legal, muitas vezes é visto como uma etapa dolorosa, mas necessária para garantir o bem-estar de ambos os cônjuges.

É importante que você saiba que o divórcio pode ser realizado de diferentes formas no Brasil, e escolher o caminho certo pode fazer toda a diferença.

Seja de forma amigável ou litigiosa, judicial ou extrajudicial, conhecer as opções disponíveis ajuda a tornar o processo menos doloroso e até mais rápido.

Então, se você está decidido a dar esse passo ou apenas quer entender mais sobre o assunto, este artigo vai te explicar tudo de forma clara e direta.

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Para quê serve o divórcio?

Primeiro, vamos ao básico: por que o divórcio existe?

Seja por causa de brigas constantes, falta de compatibilidade ou até mesmo traições, o divórcio é a solução legal para encerrar um casamento de forma oficial.

O casamento é, legalmente, a união de duas pessoas com direitos e deveres, especialmente no que diz respeito ao patrimônio e à vida em comum.

Quando o relacionamento chega ao fim, por razões como o fim do amor, brigas constantes ou até uma traição, o divórcio é a maneira de formalizar a separação, extinguindo as obrigações matrimoniais.

É importante lembrar que o divórcio não é apenas sobre o fim emocional da relação.

Ele também é crucial para resolver questões práticas, como a divisão de bens, a guarda dos filhos e, em alguns casos, o pagamento de pensão alimentícia.

O divórcio assegura que você e sua (ou seu) ex cônjuge terão os direitos e responsabilidades bem definidos, evitando confusões e problemas futuros.

Por exemplo, se você não formalizar o divórcio, pode acontecer de, mesmo separados, os bens que você adquirir após a separação serem divididos com seu (ou sua) ex.

Isso pode acontecer se vocês foram casados em regime de comunhão parcial de bens, em que tudo o que é adquirido durante o casamento pertence ao casal.

Imagine a dor de cabeça de lidar com isso no futuro!

Então, para evitar complicações e garantir que tudo seja resolvido da melhor maneira possível, o divórcio é a solução legal para colocar um ponto final nas obrigações do casamento.

Qual é o primeiro passo após a decisão da separação?

Decidir se divorciar nunca é fácil, mas, uma vez que a decisão foi tomada, é importante agir de maneira prática.

O primeiro passo, sem dúvida, é procurar um advogado especializado em divórcio.

O advogado será o profissional responsável por guiar todo o processo, explicando quais são os seus direitos, os documentos necessários e qual o melhor caminho para seguir.

Aqui no Brasil, existem diferentes tipos de divórcio, como o litigioso e o consensual.

Além disso, o divórcio pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial (em cartório), dependendo da situação do casal.

Cada tipo de divórcio é adequado para casos diferentes, e o seu advogado vai te ajudar a entender qual deles se aplica ao seu caso.

Se você e sua esposa estão de acordo com os termos da separação (como a divisão dos bens e guarda dos filhos), o processo será mais simples.

No entanto, se há desacordos, pode ser necessário passar por um divórcio litigioso, que tende a ser mais demorado e complicado.

Mas não se preocupe, pois vou explicar cada um desses tipos de divórcio em detalhes a seguir.

Divórcio: como funciona? | Entenda como se separar em 2024

Qual o tipo de divórcio ideal para você?

Agora que você já sabe a importância de um advogado, vamos entender qual o tipo de divórcio que pode ser o mais adequado para você.

Existem três principais modalidades de divórcio: divórcio judicial litigioso, divórcio judicial consensual e divórcio extrajudicial.

Cada um desses tipos se aplica a situações específicas, e escolher o correto pode te poupar tempo e dinheiro.

Divórcio Judicial Litigioso

Este tipo de divórcio ocorre quando você e sua esposa não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da separação, como a partilha de bens, guarda dos filhos ou pagamento de pensão alimentícia.

Também é o caso quando um dos dois não aceita o fim do casamento.

O divórcio litigioso é mais complexo e pode se arrastar por um bom tempo.

Como ele ocorre na Justiça, é necessário passar por audiências e decisões judiciais.

Esse tipo de processo é inevitável quando há conflitos irreconciliáveis entre o casal, e o juiz acaba sendo a pessoa que determina as condições da separação.

Divórcio Judicial Consensual

Quando você e sua esposa estão de acordo sobre todos os pontos do divórcio, como a divisão dos bens e a guarda dos filhos, é possível optar pelo divórcio consensual.

Nesse caso, o processo é muito mais rápido e menos custoso, já que vocês não precisarão passar por disputas judiciais.

Mesmo assim, se o casal tem filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio consensual precisa passar pela Justiça, já que o Ministério Público precisa garantir que os interesses dos menores sejam protegidos.

Mas, como vocês estão de acordo, tudo acontece de maneira mais tranquila.

Divórcio Extrajudicial

Este é o tipo de divórcio mais rápido e barato, pois pode ser feito diretamente em um cartório, sem a necessidade de ir à Justiça.

No entanto, existem algumas condições: para que o divórcio extrajudicial aconteça, vocês não podem ter filhos menores de idade ou incapazes, e ambos devem estar de acordo com todos os termos da separação.

Em casos de divórcio extrajudicial, a presença de um advogado ainda é necessária, pois ele vai preparar a petição e garantir que todos os seus direitos sejam resguardados.

Além disso, o processo pode ser feito em qualquer cartório do país e até mesmo por procuração, o que facilita ainda mais para quem deseja resolver tudo rapidamente.

O que precisa para dar entrada no divórcio?

Independente do tipo de divórcio que você escolher, o processo começa sempre da mesma forma: com a ajuda de um advogado. Ele será responsável por entrar com a petição inicial de divórcio, que é o documento que formaliza o pedido. Esse documento pode ser entregue ao juiz (no caso dos divórcios judiciais) ou ao tabelião de notas (no caso dos divórcios extrajudiciais).

Aqui está o que você vai precisar para dar entrada no divórcio:

• Documentos pessoais: RG, CPF, certidão de casamento e, caso tenha filhos, certidões de nascimento deles.
• Documentos dos bens: Se houver imóveis, carros ou outros bens a serem divididos, é preciso ter em mãos os documentos desses bens.
• Comprovante de residência: Para que o processo seja iniciado no local certo, é necessário apresentar um comprovante de residência.
• Declaração de acordo (em caso de divórcio consensual): Se o divórcio for consensual, é importante que o acordo entre as partes esteja formalizado, com os termos claros sobre divisão de bens, guarda dos filhos, pensão, etc.

Com esses documentos em mãos, o advogado vai poder dar entrada no processo, seja ele judicial ou extrajudicial.

Divórcio: como funciona? | Entenda como se separar em 2024

Como funciona cada tipo de processo?

Agora que você já sabe quais são os principais tipos de divórcio e o que precisa para começar, vamos entender como funciona o passo a passo de cada um deles.

Divórcio Litigioso

No divórcio litigioso, o processo começa com a petição inicial, onde uma das partes (o autor) pede ao juiz que declare o divórcio.

O cônjuge que não concorda com o divórcio (réu) será notificado para apresentar sua defesa.

Caso existam filhos menores, o juiz também ouvirá o Ministério Público, que é o responsável por zelar pelos direitos das crianças.

Depois disso, o juiz marcará uma audiência de conciliação, na tentativa de fazer com que o casal chegue a um acordo.

Se isso não for possível, o processo segue para as próximas fases, onde o juiz tomará as decisões sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e qualquer outra questão em disputa.

O tempo que esse processo demora depende muito do grau de divergência entre o casal e da complexidade do caso.

Em alguns casos, o divórcio litigioso pode se arrastar por anos, especialmente se houver muita disputa patrimonial ou sobre os filhos.

Divórcio Consensual Judicial

O divórcio consensual judicial, por outro lado, é muito mais rápido.

Como já existe um acordo entre o casal, a petição inicial já vem com todos os termos definidos, como divisão de bens, guarda e visitas dos filhos, pensão alimentícia, etc.

Após a petição ser apresentada, o juiz verificará se tudo está em ordem e, em seguida, emitirá a sentença de divórcio.

Nesse caso, o processo pode ser concluído em poucos meses, dependendo da agilidade do tribunal.

Divórcio Extrajudicial

Se você optar pelo divórcio extrajudicial, o processo é ainda mais simples.

Após reunir os documentos necessários e definir todos os termos do acordo, você e seu cônjuge vão até um cartório de notas, acompanhados do advogado, e pedem para lavrar a escritura pública de divórcio.

Nesse caso, não há necessidade de audiência nem de homologação judicial, o que torna o processo muito mais rápido.

Depois de assinar a escritura, o divórcio está oficializado.

O tempo total do processo depende da disponibilidade do cartório, mas, geralmente, o divórcio extrajudicial pode ser concluído em poucas semanas.

Quanto tempo demora o divórcio?

Como vimos, o tempo que o divórcio demora depende diretamente do tipo de processo escolhido.

Se você optar por um divórcio consensual ou extrajudicial, o tempo de espera será bem menor.

Já o divórcio litigioso pode levar anos para ser concluído, especialmente se houver disputas sobre bens ou filhos.

Em média:

• Divórcio extrajudicial: Pode ser concluído em até 30 dias.
• Divórcio consensual judicial: Geralmente leva entre 2 a 6 meses.
• Divórcio litigioso: Pode demorar de 1 a 5 anos, dependendo da complexidade do caso.

Custos do divórcio

Outro fator importante a se considerar ao iniciar um processo de divórcio são os custos envolvidos.

Esses custos variam bastante dependendo do tipo de divórcio escolhido.

• Divórcio extrajudicial: Geralmente, é o mais barato, pois envolve apenas as taxas do cartório e os honorários do advogado.
• Divórcio consensual judicial: Um pouco mais caro, pois envolve as custas judiciais e os honorários do advogado.
• Divórcio litigioso: É o mais caro, pois além das custas judiciais, os honorários do advogado são maiores, devido à complexidade do processo. Além disso, em muitos casos, o tempo prolongado do processo faz com que os custos aumentem ainda mais.

É importante lembrar que, independentemente do tipo de divórcio escolhido, a presença de um advogado é sempre obrigatória.

Um recado importante para você!

Em caso de dúvidas, busque assistência jurídica especializada para o seu caso!

Sabemos que o tema “Como funciona o divórcio” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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