A aposentadoria é um momento aguardado por todo trabalhador e contar com um advogado para garantir seus direitos é fundamental neste processo. Saiba mais!

Saiba quanto custa e a importância de um advogado para aposentadoria!

O processo de aposentadoria é um dos momentos mais aguardados na vida do trabalhador, mas também pode ser uma fase repleta de desafios e burocracias.

Um advogado para aposentadoria é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que o benefício seja concedido de forma correta e sem complicações.

Neste artigo, exploramos como o advogado previdenciário atua, quando a sua contratação é recomendada e as vantagens que ele pode trazer para o processo.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que faz um Advogado Previdenciário?

O advogado previdenciário é um especialista em Direito Previdenciário, área do direito que cuida dos benefícios pagos pela Previdência Social, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.

Ele acompanha os segurados em todas as fases do processo de aposentadoria, desde o planejamento previdenciário até eventuais revisões do benefício.

Entre as principais funções desse profissional, destacam-se:

• Planejamento previdenciário: o advogado orienta o segurado sobre qual o melhor momento para se aposentar, analisando o tempo de contribuição, idade, e as regras vigentes para determinar a melhor estratégia para o pedido de aposentadoria.
• Cálculo do tempo de contribuição: é comum que o segurado tenha dificuldades para calcular corretamente o tempo de contribuição, seja por falhas no registro de trabalho, períodos não contabilizados ou divergências nos sistemas do INSS. O advogado previdenciário faz uma análise detalhada para garantir que todo o tempo de contribuição seja incluído no cálculo.
• Concessão e revisão de aposentadorias: caso o pedido de aposentadoria seja negado pelo INSS ou o valor concedido esteja abaixo do esperado, o advogado previdenciário é responsável por entrar com recursos administrativos ou judiciais, garantindo que o cliente receba o benefício corretamente.
• Acompanhamento de processos: o advogado previdenciário acompanha todos os trâmites legais e administrativos do processo de aposentadoria, defendendo o segurado em caso de litígios com o INSS.

É necessário contratar um advogado para se aposentar?

Embora a legislação não exija que o segurado tenha um advogado para dar entrada no pedido de aposentadoria, contar com um profissional especializado pode evitar erros e garantir um processo mais rápido e eficaz.

Em muitos casos, o INSS pode não considerar todo o tempo de contribuição, ou pode haver divergências no cálculo do valor do benefício. 

O advogado previdenciário tem o conhecimento necessário para resolver essas questões e assegurar que o segurado tenha todos os seus direitos garantidos.

Quando contratar um advogado?

Há situações em que é altamente recomendável contratar um advogado previdenciário, como:

• Aposentadoria especial: destinada a trabalhadores que exercem atividades sob condições prejudiciais à saúde, a aposentadoria especial tem requisitos mais rígidos e exige a comprovação de exposição a agentes nocivos, como químicos, ruído excessivo ou condições insalubres. O advogado previdenciário auxilia na coleta e apresentação da documentação necessária para comprovar essa exposição.
• Benefícios negados ou com valor incorreto: se o INSS negar o pedido de aposentadoria ou conceder um benefício inferior ao esperado, o advogado previdenciário entra com recursos ou ações judiciais para garantir a correção.
• Regras de transição: a Reforma da Previdência de 2019 trouxe novas regras para quem estava próximo de se aposentar. O advogado previdenciário orienta o segurado sobre qual regra de transição é mais vantajosa e como ela pode ser aplicada.

Principais tipos de aposentadoria

Existem diferentes modalidades de aposentadoria, cada uma com seus requisitos específicos.

A escolha do tipo correto pode fazer uma grande diferença no valor e nas condições do benefício. 

A seguir, listamos os principais tipos de aposentadoria e como o advogado previdenciário pode atuar em cada um deles.

Tipos de aposentadoria

1. Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é uma das mais comuns. Em 2024, os requisitos são:

• Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
• Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

O advogado previdenciário auxilia o segurado a comprovar o tempo de contribuição e garantir que todos os períodos de trabalho estejam devidamente registrados no INSS.

Ele também orienta sobre o melhor momento para solicitar o benefício, visando o valor mais vantajoso possível.

2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regras de Transição)

Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta, mas quem já estava contribuindo pode se beneficiar das regras de transição.

Essas regras exigem um cálculo mais detalhado e análise das condições individuais do trabalhador.

O advogado previdenciário pode ajudar a definir qual das regras de transição é mais favorável e acompanhar o processo de concessão.

3. Aposentadoria Especial

Destinada a trabalhadores que exerçam atividades sob condições prejudiciais à saúde, a aposentadoria especial exige a comprovação da exposição a agentes nocivos.

O advogado previdenciário atua na coleta de provas, como laudos médicos e documentos técnicos, e também representa o segurado caso o INSS negue a concessão do benefício.

4. Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que, devido a doenças ou acidentes, não podem mais exercer sua função e não têm condições de serem reabilitados para outra atividade.

O advogado previdenciário ajuda o segurado a reunir os laudos médicos e documentos necessários para comprovar a incapacidade.

Em caso de negativa do INSS, o advogado pode recorrer judicialmente para garantir o benefício.

Por que contratar um Advogado Previdenciário?

Existem várias vantagens em contar com um advogado previdenciário, entre as principais estão:

• Maior segurança e garantia de direitos

O advogado previdenciário conhece em profundidade a legislação e as regras que regem os benefícios do INSS. Com isso, ele pode garantir que o segurado tenha acesso a todos os seus direitos e que o processo ocorra sem erros ou falhas.

• Cálculo correto do benefício

O advogado previdenciário faz um cálculo detalhado do valor do benefício, levando em consideração todos os períodos de trabalho e contribuição. Isso evita que o segurado receba um valor menor do que o correto.

• Recursos administrativos e judiciais

Em caso de negativa do INSS, o advogado previdenciário pode entrar com recursos e, se necessário, mover uma ação judicial para garantir a concessão ou revisão do benefício.

• Acompanhamento de processos complexos

Para casos de aposentadoria especial ou por invalidez, que envolvem laudos e comprovações técnicas, o advogado previdenciário é essencial para garantir que toda a documentação seja apresentada de forma correta e que o benefício seja concedido rapidamente.

Quanto custa contratar um Advogado Previdenciário?

Os honorários de um advogado previdenciário podem variar de acordo com a complexidade do caso, a região do país e o tempo de dedicação necessário.

Quanto custa um advogado previdenciário?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece uma tabela mínima de honorários para os advogados, mas o valor pode ser negociado entre o cliente e o advogado.

Em muitos casos, os honorários só são cobrados após a concessão do benefício, ou seja, o advogado só recebe quando o cliente tiver seu direito reconhecido.

Conclusão

Embora não seja obrigatório contratar um advogado para solicitar a aposentadoria, a assistência de um profissional especializado pode garantir que o processo ocorra de forma mais rápida, correta e vantajosa para o segurado.

O advogado previdenciário tem o conhecimento necessário para evitar erros comuns, garantir que todos os períodos de contribuição sejam contabilizados e lutar pelos direitos do segurado, seja administrativamente ou judicialmente.

Portanto, para aqueles que estão próximos da aposentadoria ou enfrentando dificuldades no processo, buscar a orientação de um advogado previdenciário pode ser a chave para garantir uma aposentadoria tranquila e justa.

O planejamento antecipado e a escolha do tipo correto de aposentadoria podem fazer uma grande diferença no valor e nas condições do benefício.

Para quem está perto de se aposentar, o momento de planejar é agora.

Um recado importante para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que esse tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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