Você sabe o que precisa fazer para se separar? Então, entenda, aqui, o passo a passo desse processo!

No dia a dia, a separação pode ser sinônimo de divórcio para as pessoas que são casadas no civil. Os processos de separação podem ser executados na modalidade judicial ou extrajudicial, porém, o que de fato define são as especificidades de cada caso.

Além disso, divórcio também pode ser um sinônimo de dissolução da união estável, caso você e seu cônjuge atendam aos requisitos da união estável.

No entanto, apesar desses institutos possuírem consequências semelhantes, eles possuem características diferentes. Isso porque nem a separação e nem a dissolução da união estável podem alterar o seu estado civil, como o divórcio pode.

Por isso, é fundamental entender quais são as implicações de cada processo e alinhá-las aos desejos de vocês.

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Como se separar?

Para se separar, além de seguir os passos que traremos neste artigo, você deverá dar entrada na petição inicial. Ela é o pedido ou requerimento inicial que será dirigido a um juiz. Lá, você narrará tudo que aconteceu, os seus pedidos e os fundamentos legais para ele.

Assim, com todos os documentos em mãos, seu advogado confeccionará a petição inicial e solicitará o divórcio ou a dissolução da união estável.

Quais são os documentos necessários?

Logo após a sua primeira consulta com o advogado, ele te auxiliará sobre como pedir a separação. Assim, um dos primeiros passos para que isso aconteça é reunir os documentos necessários para se separar.

Portanto, é importante que você os providencie logo!

Além disso, lembramos que essa lista pode variar de acordo com cada caso. Contudo, alguns documentos são obrigatórios em todas as separações. Por exemplo:

Veja os documentos necessários para pedido de separação!

Como fica a guarda dos filhos e o pagamento de pensão alimentícia?

Se os seus filhos forem menores de idade ou incapazes, além do pedido de divórcio ou dissolução de união estável, é possível pedir ao juiz:

• A guarda dos filhos;
• Fixar a residência;
• Estipular o regime de convivência;
• Estipular o valor de pensão alimentícia.

Além disso, é possível tratar desses pedidos em ações separadas. Por exemplo, é possível que a questão da separação já esteja definida e vocês só possuam divergências no que se refere a guarda e pensão para os filhos.

Logo, é viável que vocês façam um acordo e peçam para homologar judicialmente o que se refere à separação. Assim, em outra ação, vocês discutem questões como guarda e pensão alimentícia.

Com quem vai ficar a guarda dos filhos?

A  Lei 13.058/14, também conhecida como Lei da Guarda Compartilhada, estabeleceu a guarda compartilhada como regra em casos de guarda no Brasil.

No entanto, muita gente ainda confunde guarda compartilhada com a regulamentação de visitas e com a fixação da residência. Porém, elas são coisas diferentes.

Desse modo, é necessário que você e seu ex-cônjuge entendam que, na guarda compartilhada, os interesses dos filhos serão decididos pelos dois. No entanto, as crianças ainda terão uma residência fixa. Além disso, o juiz também determinará como será o regime de convivência.

Como será fixada a pensão alimentícia?

Em síntese, o valor fixado para a pensão terá como base o trinômio capacidade x  necessidade x proporcionalidade.

Ou seja, o juiz fixará um valor proporcional ao quanto você pode pagar, sem se prejudicar, e ao quanto seus filhos necessitam para se sustentar.

No entanto, muita gente repete que a lei determina que seja pago 30% do valor que ganha aos filhos. Isso não é verdade.

Na realidade, o que ocorre é um costume que existe no judiciário brasileiro. Assim, ao analisar o caso, o juiz verifica que é possível a pessoa arcar com 30% do valor da sua renda mensal.

Contudo, esse valor, em vários outros casos, poderá ser tanto MENOR quanto MAIOR que 30%. Portanto, dizemos que o valor fixado é proporcional, uma vez que cada caso é um caso.

É preciso contratar um advogado para se separar?

Para você se separar é necessário contratar um advogado. Inclusive, assim que vocês decidirem pelo divórcio ou pela dissolução da união estável, este deverá ser o primeiro passo.

Por que o advogado deve ser especializado?

Já parou para pensar que na hora da separação existem vários pontos decisivos para o futuro de vocês? Por exemplo, será que você pode pode pagar algo a mais que no fim das contas nem era tão necessário assim? Ou será que seu patrimônio pode ser dividido de forma errada? Então, essas são algumas das dúvidas que seu advogado lhe responder com precisão e cuidado.

Uma separação não pode acontecer sem o acompanhamento de um profissional especializado no assunto que te ajudará em todos os passos do processo – como qual a melhor estratégia de defesa ou tentativa de solução amigável, por exemplo.

Portanto, se você deseja mesmo se separar, encontrar um advogado qualificado deve ser seu primeiro passo.

Um recado importante para você!

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.