O Divórcio online surgiu como uma opção para agilizar o processo de divórcio, uma vez que é um procedimento menos doloroso para os casais que desejam se separar.

Divórcio Online: você sabia que pode agilizar sua separação pela internet?

O divórcio online é aquele no qual você dá entrada no processo de divórcio pela internet. No entanto, ele só é possível em casos de divórcio extrajudicial, uma vez que nos divórcios judiciais é necessária a presença do juiz, além do Ministério Público, para que o processo aconteça.

Casais que não têm filhos e estão em consenso acerca dos termos do divórcio tentam agilizar o processo de divórcio. Assim, uma das formas de fazer isso é realizar o divórcio online.

Separamos aqui para você as principais informações para o divórcio pela plataforma e-Notariado, porém, caso ainda tenha dúvidas, nossa equipe estará a sua disposição.

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O que é o divórcio online?

O divórcio online é uma modalidade de divórcio extrajudicial realizada por meio da plataforma digital e-Notariado. Ele permite que casais, desde que estejam em consenso sobre os termos da separação e não tenham filhos menores ou incapazes, possam dar entrada no processo de divórcio pela internet.

A principal vantagem dessa modalidade é a praticidade e rapidez, sem a necessidade de comparecimento físico ao cartório para iniciar o procedimento.

Desde 2020, o divórcio online ganhou força, possibilitando que todo o processo seja feito de forma remota. Através de videoconferências e com a utilização de assinaturas eletrônicas certificadas, os cônjuges podem finalizar o divórcio de maneira eficiente.

Porém, é importante lembrar que a presença de um advogado é obrigatória durante todo o processo, mesmo que seja extrajudicial.

Como funciona o divórcio extrajudicial online?

O divórcio extrajudicial online funciona de maneira similar ao divórcio presencial em cartório, mas com a conveniência da internet. Para realizar esse procedimento, os cônjuges precisam preencher alguns requisitos:

• Estar em consenso sobre todos os termos do divórcio, como a partilha de bens.
• Não ter filhos menores de 18 anos ou incapazes, o que requereria a presença do Ministério Público e um processo judicial.

Após atenderem a esses critérios, o casal pode optar pela plataforma e-Notariado para iniciar o divórcio. O processo começa com uma videoconferência, onde as partes, acompanhadas de seus advogados, confirmam os termos acordados.

A escritura de divórcio será emitida pelo cartório e, em muitos casos, os cônjuges só precisam comparecer ao local para assinar a escritura, se necessário. Caso um dos cônjuges não possa estar presente, é possível nomear um procurador.

Qual a diferença entre o divórcio judicial e o extrajudicial?

A principal diferença entre o divórcio judicial e o extrajudicial está na complexidade e nos requisitos de cada processo. No divórcio judicial, o casal precisa recorrer à justiça, com a presença de um juiz e, quando há filhos menores, a intervenção do Ministério Público.

Esse tipo de divórcio ocorre quando o casal não está de acordo sobre os termos da separação, como a divisão de bens, ou quando há disputas sobre guarda e pensão.

O divórcio extrajudicial, por outro lado, é uma opção para casais que já concordaram com todas as condições e não possuem filhos menores. Esse processo, que pode ser feito online, é mais simples e rápido, pois é realizado diretamente no cartório, sem necessidade de audiências judiciais.

No entanto, o acompanhamento de um advogado ainda é obrigatório, para garantir que todos os trâmites sejam seguidos corretamente.

Vantagens do divórcio online

Uma das principais vantagens do divórcio online é a economia de tempo. O processo, que pode ser mais rápido do que o divórcio judicial, evita a necessidade de comparecimento físico ao cartório para iniciar o procedimento, o que é especialmente conveniente para casais que vivem em locais distantes ou têm dificuldades de deslocamento.

Além disso, o divórcio online permite maior flexibilidade na organização das etapas. Casais que optam por essa modalidade têm a possibilidade de resolver o processo de forma remota, sem precisar interromper suas rotinas diárias para comparecer ao cartório.

A possibilidade de assinar os documentos por meio de um procurador também é um fator que torna o processo mais prático.

Outra vantagem importante é a economia financeira, já que os custos do processo tendem a ser menores em relação ao divórcio judicial.

Como o procedimento ocorre diretamente no cartório e não envolve a justiça, os gastos com taxas e honorários costumam ser reduzidos, especialmente quando comparados aos custos de um processo litigioso, que pode se estender por meses ou até anos.

Divórcio Online: você sabia que pode agilizar sua separação pela internet?

Quando não é possível realizar o divórcio online?

O divórcio online só pode ser realizado em casos de divórcio extrajudicial, ou seja, quando não há filhos menores e o casal está em total consenso sobre os termos do divórcio.

Isso significa que se houver qualquer tipo de divergência entre as partes ou questões a serem resolvidas judicialmente, como a guarda de filhos, pensão alimentícia ou partilha de bens contestada, o processo não poderá ser feito pela internet.

Nos casos de divórcio litigioso, onde uma das partes não concorda com os termos ou com a própria separação, o divórcio precisará seguir o caminho judicial. Essa modalidade exige a intervenção do juiz, audiências e, muitas vezes, a participação do Ministério Público.

Além disso, o divórcio online também não pode ser realizado quando o casal tem filhos menores de 18 anos, já que a justiça precisará intervir para garantir os interesses das crianças.

Documentos necessários para o divórcio online

Para dar entrada no divórcio online, alguns documentos são obrigatórios, como:

• Documentos pessoais (RG e CPF);
• Certidão de casamento atualizada;
• Comprovante de residência;
• Plano de partilha de bens, se houver;
• Pacto antenupcial, caso tenha sido realizado antes do casamento.

Esses documentos serão analisados pelo tabelionato de notas responsável pelo processo, para garantir que todas as questões legais sejam cumpridas e que os termos estejam de acordo com a legislação vigente.

Quanto tempo demora um divórcio online?

O tempo de conclusão de um divórcio online pode variar de acordo com o cartório e a complexidade do caso. No entanto, o processo tende a ser mais rápido do que o divórcio judicial, já que não envolve a justiça e as formalidades de audiências e decisões judiciais.

Em geral, o tempo é o necessário para que o cartório analise os documentos e oficialize a escritura de divórcio.

Se toda a documentação estiver correta e o casal já tiver decidido os termos da separação, o processo pode ser finalizado em questão de semanas. Isso torna o divórcio online uma opção bastante atrativa para casais que buscam uma solução rápida e sem complicações.

Custos do divórcio online

Os custos de um divórcio online são, geralmente, menores do que os de um divórcio judicial, pois não envolvem o pagamento de taxas judiciais ou a necessidade de prolongar o processo com audiências e decisões.

No entanto, ainda há custos envolvidos, como as taxas do cartório para a emissão da escritura pública e os honorários do advogado, cuja presença é obrigatória em qualquer tipo de divórcio.

Esses valores podem variar de estado para estado, e é sempre importante consultar o cartório local para obter informações mais precisas sobre os custos.

Além disso, advogados especializados em divórcios extrajudiciais costumam oferecer pacotes de serviços que incluem todo o acompanhamento do processo de divórcio online, o que pode ser uma solução prática para quem deseja resolver o processo de forma rápida e eficiente.

Conclusão: Vale a pena optar pelo divórcio online?

O divórcio online, em 2024, continua sendo uma solução prática e eficiente para casais que estão em consenso e desejam finalizar o processo de forma rápida e sem burocracia.

Com a facilidade da plataforma e-Notariado e o avanço na digitalização de documentos e assinaturas eletrônicas, essa modalidade oferece uma alternativa acessível, tanto em termos de tempo quanto de custos.

Para aqueles que se enquadram nos requisitos do divórcio extrajudicial e desejam evitar o longo processo judicial, o divórcio online é uma opção viável, prática e recomendada.

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