Descobrir uma traição é doloroso, mas saber seus direitos pode ajudar. Entenda como a separação por traição é tratada pela lei e proteja seus interesses.

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Em muitas relações, a confiança é a base que mantém o casal unido, e qualquer quebra dessa confiança pode gerar profundas consequências.

Ao longo da vida conjugal, diversos fatores podem desafiar a estabilidade do relacionamento, desde problemas cotidianos até situações mais graves, como a infidelidade. 

Quando a traição acontece, ela abala não apenas o vínculo emocional, mas também traz à tona questões jurídicas e financeiras que precisam ser resolvidas.

Diante desse cenário, muitas pessoas se perguntam quais são seus direitos e deveres ao enfrentar uma separação por traição.

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, explicar como a legislação brasileira trata o assunto e orientar você em relação aos procedimentos envolvidos.

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O que se configura traição em um relacionamento?

A traição, no contexto de um relacionamento, pode ser entendida como uma quebra de confiança, que geralmente envolve a violação do compromisso de exclusividade emocional ou sexual entre o casal.

Nem sempre a traição está limitada ao contato físico; relações emocionais profundas e secretas também podem ser consideradas traição.

Cada casal pode definir seus próprios limites de fidelidade, mas, do ponto de vista legal, não há uma definição objetiva de traição no Código Civil brasileiro.

Quais os direitos em uma separação por traição?

Mesmo que a traição seja uma violação da confiança dentro do casamento, ela não altera diretamente os direitos e deveres dos cônjuges em relação à separação.

A legislação brasileira, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, que simplificou o processo de divórcio, não exige mais a comprovação de culpa para a dissolução do casamento.

Portanto, a traição, por si só, não modifica a forma como os bens são divididos ou como os outros direitos são distribuídos.

No entanto, algumas questões podem ser impactadas pela traição, dependendo das circunstâncias do caso.

Vamos analisar os principais direitos e deveres em uma separação por traição:

Direitos patrimoniais

A divisão de bens segue o regime escolhido no casamento:

Comunhão parcial de bens:

Neste regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges.

Isso inclui imóveis, carros, investimentos e outros bens comprados após o casamento. 

A traição não altera essa divisão, ou seja, mesmo o cônjuge que cometeu a infidelidade tem direito à metade dos bens adquiridos em comum.

Comunhão universal de bens:

Nesse regime, todos os bens (inclusive os adquiridos antes do casamento) são compartilhados entre os cônjuges.

Novamente, a traição não muda a regra da divisão igualitária dos bens.

Separação de bens:

Quando o regime de separação de bens é escolhido, cada cônjuge mantém o que adquiriu individualmente. A traição não interfere na posse dos bens de cada um.

Portanto, em termos patrimoniais, a traição não gera punição ou perda de direitos ao cônjuge infiel, exceto em casos onde há dissipação de patrimônio, ou seja, quando o traidor usa os recursos da família para beneficiar terceiros (por exemplo, gastar dinheiro com uma amante). Nesses casos, o cônjuge traído pode buscar compensação judicial.

Direitos sobre a guarda dos filhos

A traição também não interfere diretamente na guarda dos filhos. O mais comum é que a guarda seja compartilhada, conforme previsto pela Lei 13.058/2014, que estabelece a guarda compartilhada como regra no Brasil.

No entanto, se a traição estiver associada a comportamentos que prejudiquem o bem-estar emocional ou psicológico das crianças, como abandono afetivo ou maus-tratos, o cônjuge traído pode solicitar a guarda unilateral.

Para isso, será necessário comprovar que a convivência com o cônjuge infiel traria riscos à saúde física ou emocional dos filhos.

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia para o cônjuge pode ser solicitada em caso de necessidade, independentemente de ter havido traição.

Isso significa que, se um dos cônjuges ficar em situação de vulnerabilidade econômica após a separação, ele pode solicitar pensão para sua subsistência.

Para os filhos, a pensão alimentícia deve ser fixada com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira dos pais.

A traição não afeta essa obrigação de sustento. Assim, o cônjuge traidor que tem filhos continua com o dever de prestar alimentos aos filhos, independentemente do motivo da separação.

Uso do sobrenome de casado

No divórcio, é possível que o cônjuge traído opte por retirar o sobrenome do outro cônjuge, caso tenha adotado o sobrenome dele durante o casamento.

No entanto, essa decisão é pessoal e pode variar conforme o desejo de cada um. O fato da traição pode influenciar a escolha de remover o sobrenome, especialmente se a pessoa traída desejar cortar todos os vínculos com o cônjuge infiel.

Contudo, se houver um motivo justificável para a manutenção do nome, como a continuidade da identificação profissional ou o desejo de manter o mesmo sobrenome dos filhos, o cônjuge traído pode optar por permanecer com o nome.

Deveres após a separação

Após a separação, tanto o cônjuge traído quanto o traidor têm certos deveres que permanecem intactos, como:

Cuidado e manutenção dos filhos:

Ambos devem continuar exercendo sua responsabilidade parental de forma compartilhada ou conforme decidido em acordo judicial.

Respeito à privacidade e à integridade do outro:

Mesmo em casos de separação por traição, é fundamental que ambos os cônjuges mantenham uma relação respeitosa, especialmente quando há filhos envolvidos.

Responsabilidade financeira:

Ambos continuam sendo responsáveis pela divisão das despesas com os filhos e, em alguns casos, com o cônjuge mais vulnerável financeiramente, caso seja acordada pensão alimentícia.

Danos morais

Em alguns casos, o cônjuge traído pode pedir indenização por danos morais, se for comprovado que a traição causou sofrimento emocional ou prejuízos à sua imagem, dignidade ou honra.

Isso pode ocorrer, por exemplo, se a infidelidade foi exposta publicamente, gerando humilhação para o traído. 

No entanto, é importante que haja provas robustas do sofrimento causado pela traição e seus efeitos.

Ao final, vale reforçar que cada caso de separação por traição deve ser analisado individualmente.

O auxílio de um advogado especializado em direito de família é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja o mais justo possível.

O que vale como prova de traição?

Para que a traição seja considerada em processos judiciais, é necessário apresentar provas concretas e objetivas.

Entre as principais formas de comprovação estão trocas de mensagens (como conversas de WhatsApp), e-mails, fotos, vídeos, ou testemunhos de terceiros que presenciaram os fatos.

No entanto, vale lembrar que reunir esse tipo de evidência pode envolver questões éticas e até mesmo jurídicas, já que invasão de privacidade é crime no Brasil, conforme a Lei 12.737/2012, também conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”.

Como funciona a lei em caso de traição?

A legislação brasileira não considera a traição como motivo legal para punições civis severas, como perda de patrimônio ou guarda dos filhos.

O Código Civil não trata especificamente da infidelidade como fator determinante para um divórcio ou separação de bens, já que o divórcio pode ser consensual ou litigioso, independentemente do motivo do rompimento.

Ainda assim, o cônjuge traído pode tentar provar na Justiça que sofreu danos emocionais ou financeiros devido à traição, buscando compensações.

Essa questão é complexa e envolve diversos fatores a serem analisados pelo juiz.

Quando o cônjuge trai perde o direito aos bens?

Em regra, a traição não faz com que o cônjuge perca o direito aos bens adquiridos durante o casamento ou união estável.

A divisão patrimonial será feita de acordo com o regime de bens escolhido pelo casal (comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens).

No entanto, em casos excepcionais onde a traição leva à dissipação de patrimônio ou endividamento, é possível que o cônjuge traído busque uma compensação judicial, alegando má gestão dos recursos em benefício próprio do traidor.

Fui traída, como me separar?

Como separar depois de uma traição? Essa é a primeira dúvida de quem deseja se separar após uma traição.

Assim, se você descobriu que foi traída e deseja se separar, é importante saber que o divórcio no Brasil pode ocorrer de forma consensual ou litigiosa.

No divórcio consensual, ambos os cônjuges concordam com a separação e suas condições (divisão de bens, guarda dos filhos, etc.), o que costuma ser mais rápido e menos custoso.

Já no divórcio litigioso, um dos cônjuges não concorda com a separação ou com os termos propostos, o que leva o caso para a Justiça.

Se optar pelo divórcio, o cônjuge traído deve buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família, que orientará sobre os procedimentos, documentos e provas necessários.

Como funciona o divórcio quando tem traição?

O divórcio por traição segue os mesmos trâmites de um divórcio comum, seja ele consensual ou litigioso.

A diferença é que, em casos de traição, o cônjuge traído pode incluir essa questão no processo, solicitando danos morais, se comprovar que a infidelidade lhe causou prejuízos emocionais ou financeiros.

No entanto, é importante entender que a traição, por si só, não acelera nem muda o processo de divórcio em termos legais.

O que pode ser diferente é o enfoque dado à prova de danos morais, caso o cônjuge traído opte por seguir esse caminho.

Quem trai é obrigado a sair de casa?

Em casos de divórcio, não há uma lei que obrigue o cônjuge infiel a sair da residência familiar.

Porém, se a convivência entre o casal se tornar insustentável, o cônjuge traído pode solicitar judicialmente a saída do traidor da casa, especialmente se houver filhos envolvidos e o ambiente se tornar nocivo à saúde emocional deles.

Por outro lado, se houver comprovação de violência doméstica ou psicológica, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada, determinando medidas protetivas que obriguem o agressor (neste caso, o traidor) a se afastar do lar.

Quem foi traído pode processar?

Sim, a pessoa traída pode processar o cônjuge infiel por danos morais. Para que isso ocorra, é necessário comprovar que a traição gerou danos psicológicos ou financeiros relevantes.

Os tribunais brasileiros já concederam indenizações em alguns casos onde ficou comprovado que a traição resultou em sofrimento emocional intenso ou prejuízos materiais.

Ainda que a legislação brasileira não trate diretamente a traição como um crime ou algo punível na esfera civil, o cônjuge traído pode buscar seus direitos, especialmente quando há evidências de que o ato de infidelidade gerou consequências negativas para sua vida pessoal ou familiar.

Portanto, a separação por traição é um tema delicado, que envolve questões emocionais e jurídicas complexas. 

É importante buscar suporte legal especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo de separação ocorra da melhor forma possível.

Seja qual for a decisão, o mais importante é priorizar seu bem-estar emocional e se cercar de apoio profissional e familiar.

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