Você já ouviu falar em família substituta? Neste artigo, vamos explorar esse importante tema, explicando o que é, os diferentes tipos existentes, e como funciona a adoção, guarda e tutela no Brasil. A legislação brasileira reconhece a família como base da sociedade e assegura sua proteção pelo Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal. O Código Civil, embora tradicionalmente baseado no
Descubra o guia definitivo para encerrar um casamento com respeito, clareza e paz de espírito. “Divórcio: 5 Passos Essenciais Para o Fim do Casamento” oferece orientações práticas e sensíveis para atravessar essa transição difícil, ajudando você a navegar pelos desafios emocionais e legais com confiança. De acordo com dados levantados pelo Registro Civil, o Brasil, em 2022, apresentou 1 divórcio
Você já ouviu falar sobre inventário negativo, mas o que isso realmente significa e quando você deve tomar medidas? Descubra neste guia abrangente tudo o que você precisa saber sobre inventário negativo, desde sua definição até os sinais que indicam a necessidade de agir. Quando pensamos em inventário, geralmente nos referimos à divisão dos bens de uma pessoa falecida entre
Entre a legislação e o amor, existe um espaço onde corações se conectam e famílias se formam: a adoção socioafetiva. Descubra como essa forma especial de parentalidade vai além dos laços biológicos, construindo famílias sobre a base sólida do afeto mútuo. No Brasil, é comum que os laços de sangue não definam as relações familiares. Nesse sentido, muitas pessoas consideram
Saiba tudo sobre o processo de espólio que é feito quando estamos tratando de divisão de bens após o falecimento para todos os herdeiros. Diante do falecimento de um ente querido, várias questões precisam ser resolvidas. Nesse contexto, existe um momento em que os bens daquela pessoa precisam ser divididos entre os herdeiros de direito. Para que haja essa partilha,
Deixe-nos guiar você através do complexo processo da sentença de divórcio. Este guia completo é seu companheiro confiável para entender cada aspecto legal, emocional e prático envolvido, capacitando-o a tomar as melhores decisões para o seu futuro. Quando estamos falando de casamento, são muitos os temas que podem despertar interesse. Um deles é, inclusive, sobre a questão do divórcio. O
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O divórcio é o término do relacionamento de forma legal, que pode ser judicial ou extrajudicial. Entenda as características do divórcio e o passo a passo para essa ação.
Alguém da sua família faleceu e você não sabe como funciona o procedimento da divisão da herança?
Você sabe o que significa ser um guardião legal? Entenda tudo sobre esse tema ao ler este artigo completo e simplificado. Quando estamos tratando questões envolvendo a guarda de menores,
Você sabe o que é a averbação no divórcio e para que serve? Neste guia prático, veja aspectos relacionados ao tema que podem esclarecer suas dúvidas. O divórcio marca o
Quer saber quais são seus direitos enquanto cônjuge após a separação? Entenda mais sobre este assunto. O casal pode dissolver o vínculo matrimonial por meio do processo de divórcio. Este
Saiba como fazer um testamento particular e maneiras de realizar o testamento em tempos de pandemia
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