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na Área Criminal

Tentativa de estupro
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Tentativa de estupro: E se o ato não for consumado? Entenda.

Há tentativa de estupro quando a pessoa não consegue consumar o ato por algum motivo. Saiba mais sobre esse crime complexo! A tentativa de estupro é um tema delicado e complexo, que desperta muitas dúvidas entre os que buscam entender o que a lei brasileira diz a respeito. Esse crime é tipificado no Código Penal Brasileiro e, assim como a

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Erro médico
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Erro médico: o que é e quais as consequências?

Compreenda o conceito de erro médico, suas causas, consequências legais e os direitos dos pacientes afetados por essa prática, agora! Quando buscamos tratamento médico, esperamos cuidado e competência dos profissionais da área da saúde. Mas, e se algo der errado? Erros médicos podem ter consequências sérias, deixando marcas físicas e emocionais profundas. Porém, você sabe o que fazer se suspeitar

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revisão criminal
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Revisão Criminal: Uma forma de corrigir condenações injustas!

Revisão criminal: instrumento jurídico para corrigir condenações injustas. Saiba como funciona e quando você pode solicitar. Leia mais! A revisão criminal é uma das mais importantes garantias jurídicas do sistema penal brasileiro, servindo como um remédio jurídico para reavaliar uma sentença condenatória que já tenha transitado em julgado. Trata-se de um mecanismo voltado para a correção de possíveis erros, injustiças

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Golpe na compra de ingressos
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Golpe na compra de ingressos: Saiba como se proteger!

Golpes na compra de ingressos estão em alta! Proteja-se e descubra como evitar fraudes para aproveitar seus eventos com segurança. A compra de ingressos para eventos é uma prática comum e muitas vezes necessária para que as pessoas possam desfrutar de shows, festivais, eventos esportivos e muito mais. Contudo, com a popularização das vendas online, também surgiram diversos tipos de

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ameaca 2 1
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Crime de Ameaça: O que é e como se defender?

O crime de ameaça, infelizmente, é muito comum no Brasil. Por isso, devemos compreender o assunto para que possamos nos defender através da lei. No nosso dia a dia, é comum as pessoas falarem sobre ameaças que foram feitas a outras pessoas. Mas você realmente sabe o que isso significa perante a lei? Vamos explorar juntos todos os aspectos importantes

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Erro médico
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Erro médico: o que é e quais as consequências?

Compreenda o conceito de erro médico, suas causas, consequências legais e os direitos dos pacientes afetados por essa prática, agora! Quando buscamos tratamento médico, esperamos cuidado e competência dos profissionais

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