Liberdade provisória: o que é e quais os tipos?
Veja o passo a passo para dar entrada em um pedido de liberdade provisória e quem tem direito a ela
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O crime de ameaça, infelizmente, é muito comum no Brasil. Por isso, devemos compreender o assunto para que possamos nos defender através da lei. No nosso dia a dia, é comum as pessoas falarem sobre ameaças que foram feitas a outras pessoas. Mas você realmente sabe o que isso significa perante a lei? Vamos explorar juntos todos os aspectos importantes
A história do nazismo e suas repercussões são motivos de choque e revolta em toda a sociedade contemporânea. Mas, apesar de ser motivo de repúdio, ainda existem pessoas que fazem apologia ao nazismo, o que é considerado crime. Entenda mais sobre esses casos e suas consequências. A apologia ao nazismo, um fenômeno que continua a causar preocupação global, envolve a
Quer saber como funciona a ficha criminal? Veja este guia prático contendo as principais informações deste tema. Uma preocupação muito frequente é a de ficha criminal. Muitas vezes, pessoas que têm histórico com ações judiciais ficam receosas sobre como proceder com suas fichas criminais.Bem, a ficha criminal é considerada um registro oficial que traz informações sobre o histórico criminal de
O assédio sexual é uma violação grave dos direitos humanos, ocorrendo em relações hierárquicas e gerando grandes traumas. Saiba tudo sobre esse crime! O assédio sexual é uma prática ilegal e imoral que afeta o bem-estar e a dignidade das pessoas em diversos ambientes, especialmente no trabalho. Trata-se de um comportamento que fere a dignidade da pessoa ao impor sobre
A Lei da Ficha Limpa é um marco na política brasileira, garantindo que candidatos com condenações graves sejam impedidos de disputar eleições. Saiba mais! A Lei da Ficha Limpa, oficialmente Lei Complementar nº 135/2010, é uma das mais significativas iniciativas de reforma eleitoral no Brasil. Criada com o intuito de melhorar a integridade nas eleições, essa lei visa impedir que
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