Princípios e Aspectos Fundamentais do Direito Penal
O direito penal é um ramo do direito que está sempre em evidência. Pelo seu caráter, as pessoas ficam curiosas sobre seu funcionamento. Quais são seus princípios e aspectos fundamentais? O direito penal é uma área do direito que desperta muitas dúvidas e preocupações, afinal, ele lida diretamente com questões relacionadas a crimes e punições. Essa área está sempre em