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Reclusão e detenção: Saiba as principais diferenças!
Entenda quando é utilizado cada um dos termos e em quais tipos de regimes são aplicados
23 de outubro de 2024
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Entenda o que significa ser uma pessoa foragida, a condição de quem evita a captura por ordem judicial e suas implicações legais. No contexto jurídico brasileiro, o termo “foragido” é frequentemente associado à situação em que uma pessoa evita a captura pelas autoridades, mantendo-se em ocultação para não cumprir uma ordem judicial. Mas o que exatamente significa ser uma pessoa
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Você conhece as diferentes formas de furto? Se sim, você certamente já ouviu falar sobre o furto simples. Mas o que caracteriza esse crime? E o que o torna diferente dos demais? O furto simples é um dos crimes mais comuns no cenário legal. Este tipo de crime envolve a apropriação indébita de propriedade alheia sem o uso da violência.
O mandado judicial é uma ordem legal que garante a execução de decisões judiciais, essencial para assegurar direitos e o cumprimento da justiça. O mandado judicial é um tema muito relevante no direito brasileiro e, apesar de sua importância, ainda gera muitas dúvidas entre leigos e até entre alguns profissionais que não atuam diretamente na área jurídica. Se você já
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