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Trote Universitário
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Trote de Faculdade: brincadeira ou prática criminosa?

O trote de faculdade é uma prática tradicional nas universidades. Descubra as consequências penais e saiba como se proteger dessas práticas abusivas! O trote universitário é uma prática histórica, encontrada em diversas instituições de ensino superior ao redor do mundo. Originalmente, seu propósito era integrar os calouros, promovendo uma recepção calorosa e amigável por parte dos veteranos.  Entretanto, ao longo

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acusado injustamente de estupro
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Está sendo acusado injustamente de estupro? Saiba como agir.

Está sendo acusado injustamente de estupro? Entenda como agir para proteger seus direitos, preservar provas e garantir uma defesa justa no processo judicial. Ser acusado injustamente de estupro é uma situação extremamente delicada e que pode ter sérias implicações legais, emocionais e sociais.  No Brasil, o crime de estupro é tratado com extrema seriedade, com penas severas e a possibilidade

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Penas Alternativas
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Penas Alternativas: As Penas Restritivas de Direitos

Você já ouviu falar das penas alternativas? Juridicamente, elas são as penas restritivas de direitos. Entenda, neste artigo, o que é essa modalidade de pena e como funcionam! Você sabia que nem toda penalidade judicial resulta em prisão? As chamadas penas restritivas de direito ou penas alternativas surgem como uma opção à pena privativa de liberdade, que é a prisão

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Acordo de Leniencia
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Acordo de Leniência: Entenda o que é e como funciona!

Você sabe o que é o acordo de leniência e para que serve? Neste artigo, leia tudo sobre o assunto e entenda como o nosso país combate à corrupção! No Brasil, existem várias formas do governo combater atos ilícitos, corrupção e facções. O acordo de leniência é mecanismo legal que permite justamente que as empresas ou organizações envolvidas em atos

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lei seca
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Lei Seca: Entenda Suas Regras e Evite Problemas Legais!

Entenda como a Lei Seca funciona, quais são as punições para quem dirige sob efeito de álcool e o que você pode fazer para evitar problemas legais. A Lei Seca é uma das legislações mais importantes no trânsito brasileiro, criada para combater um dos maiores perigos nas estradas: a combinação de álcool e direção. Desde sua implementação, a lei tem

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