A extinção de condomínio ocorre quando a propriedade em comum é dividida ou vendida, encerrando a co-propriedade. Entenda como funciona esse processo. É bem possível que você resida num apartamento ou casa que exige o pagamento de uma taxa destinada ao “condomínio”. Mas, afinal, o que é e para que serve esse valor pago? Existe a possibilidade de pedir extinção
Entenda agora mesmo como funciona a usucapião extrajudicial e quais são os requisitos para solicitá-la A usucapião extrajudicial é uma ação para adquirir um bem que pode ocorrer diretamente no cartório. No entanto, antes dos atos no Cartório de Registro de Imóveis, é preciso fazer a lavração da Ata Notarial no Tabelionato de Notas. Entretanto, para que ela aconteça, legalmente,
Saiba agora o que é desapropriação e quais os seus direitos nestes casos
Você pretende transferir um imóvel para outra pessoa e não sabe bem qual a melhor opção para fazer isso? Entenda como funciona o Constituto Possessório.
Entenda o que é desmembramento e como se dá seu funcionamento! O desmembramento é um direito garantido pelo município em propriedades imóveis, urbanas ou rurais. Dessa forma, se torna possível partilhar um bem em duas ou mais partes, seguindo algumas especificações. Quando se recebe um imóvel, algumas preocupações podem se fazer presentes, seja como irá delimitá-lo ou o que fazer
Entenda se, a situação que você está passando se encaixa em uma ação de manutenção de posse e quais são seus direitos.
A extinção de condomínio ocorre quando a propriedade em comum é dividida ou vendida, encerrando a co-propriedade. Entenda como funciona esse processo. É bem possível que você resida num apartamento
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