Descubra fatos surpreendentes sobre o espólio e como ele impacta a herança e as dívidas deixadas pelo falecido. Fique por dentro de curiosidades jurídicas sobre esse tema! O espólio é um tema central no direito sucessório e muitas vezes envolve detalhes que passam despercebidos por quem não está familiarizado com o processo de inventário. Quando uma pessoa falece, seus bens,
Você sabe o que é usucapião ordinária e quando é possível solicitá-la? Leia este artigo e descubra os requisitos para adquirir a posse de um bem. A usucapião ordinária é a modalidade de usucapião na qual você adquire a propriedade de um bem após exercer sua posse durante um período de 10 anos. No entanto, a posse deve ser contínua
Descubra as causas, consequências e seus direitos ao enfrentar esse desafio legal. Capacite-se com conhecimento para lidar eficazmente com situações de evicção e proteger seus interesses. Você já imaginou comprar ou alugar um imóvel, investir tempo e dinheiro nele e, de repente, perder tudo porque outra pessoa exigiu? Esse pesadelo é conhecido como evicção, uma situação legalmente complicada que pode
Um problema que precisa ser resolvido o quanto antes
Você pensa ou já pensou em fazer a doação de algum bem? Compreenda os aspectos principais e legais desse exercício. A doação de bens é uma prática comum e importante no direito brasileiro. Ela permite que uma pessoa transfira a propriedade de seus bens para outra pessoa de forma gratuita e sem a necessidade de contraprestação. Seja por motivos familiares,
Descubra o que é execução de títulos judicial e extrajudicial. A execução de títulos é um processo legal utilizado para cobrar dívidas com base em documentos que comprovam a obrigação de pagamento. Esses documentos podem ser judiciais, como sentenças, ou extrajudiciais, como contratos e cheques. O objetivo é assegurar que o devedor cumpra com o que foi acordado. Tal compromisso
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