Décimo terceiro dos aposentados: Alívio financeiro em 2024!

Já sabe como o décimo terceiro dos aposentados pode ajudar no seu planejamento financeiro? Descubra como ele funciona e quem tem direito a esse benefício extra!

Décimo terceiro dos aposentados: Alívio financeiro em 2024!

Décimo terceiro dos aposentados: Alívio financeiro em 2024!

Em tempos de incerteza econômica e aumento das despesas, garantir que o orçamento pessoal esteja sob controle é uma preocupação constante, especialmente para quem depende de um benefício fixo como a aposentadoria.

Cada real faz diferença, e qualquer valor extra pode representar um alívio, seja para quitar contas, investir em necessidades pessoais ou simplesmente proporcionar mais tranquilidade financeira.

Para os aposentados e pensionistas, o décimo terceiro salário tem esse papel de fôlego extra no final do ano ou em datas antecipadas, como ocorre nos últimos anos.

Mas você já se perguntou como ele é calculado? Quem tem direito a esse benefício? E, mais importante, como ele pode impactar o seu planejamento financeiro?

Neste artigo, vamos esclarecer todas essas questões sobre o décimo terceiro dos aposentados, respondendo às principais dúvidas e explicando o funcionamento desse pagamento tão esperado por muitos.

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O que é o décimo terceiro dos aposentados?

O décimo terceiro dos aposentados é uma gratificação natalina garantida a todos os segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS.

Assim como os trabalhadores da iniciativa privada, os aposentados e pensionistas têm direito a esse pagamento extra, que é calculado com base no valor da aposentadoria ou benefício que recebem mensalmente.

O décimo terceiro foi instituído pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, e estendido aos segurados do INSS por meio de regulamentações posteriores.

Esse pagamento tem o objetivo de garantir que os aposentados e pensionistas tenham um alívio financeiro no final do ano, permitindo que possam utilizar essa quantia extra para despesas sazonais, como impostos, compras de fim de ano ou quitação de dívidas.

Além disso, é importante mencionar que, a partir de 2020, devido à pandemia de COVID-19, o governo federal adotou uma política de antecipação do décimo terceiro dos aposentados, dividindo o pagamento em duas parcelas: a primeira geralmente entre abril e maio e a segunda entre novembro e dezembro.

Quem tem direito ao décimo terceiro dos aposentados?

Todos os segurados do INSS que recebem benefícios previdenciários têm direito ao décimo terceiro dos aposentados. Isso inclui:

No entanto, um ponto importante a ser destacado é que os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), amparados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), não têm direito ao décimo terceiro.

Isso ocorre porque o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário. Ou seja, ele é pago pelo INSS, mas não segue as mesmas regras dos benefícios contributivos, como a aposentadoria ou o auxílio-doença.

Esse é um dos aspectos mais confundidos pelos beneficiários, então é fundamental esclarecer essa diferença.

Qual é a data de pagamento do décimo terceiro dos aposentados em 2024?

Para 2024, o governo federal seguiu com a política de antecipação do pagamento do décimo terceiro dos aposentados, prática que começou em 2020 para amenizar os impactos econômicos da pandemia. O pagamento é dividido em duas parcelas:

O pagamento é feito conforme o número final do benefício, sem o dígito verificador. Ou seja, o INSS estabelece um calendário baseado nesse número, e as datas podem variar um pouco de acordo com o número final.

Para saber o dia exato em que o pagamento será liberado, você pode acessar o site do INSS ou verificar o calendário divulgado anualmente pelo órgão. Isso ajuda a evitar confusões e atrasos no planejamento financeiro.

Beneficiários do BPC têm direito ao décimo terceiro?

Não, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao décimo terceiro dos aposentados.

Como explicado anteriormente, o BPC é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993.

O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência que não conseguem prover o próprio sustento ou não têm familiares que possam fazê-lo.

Por ser assistencial, o BPC não segue as mesmas regras dos benefícios previdenciários, como a aposentadoria ou pensão por morte.

Essa diferença é muito importante, pois muitas pessoas confundem o BPC com outros benefícios do INSS.

Embora ambos sejam pagos pelo INSS, as regras para o BPC são específicas e não incluem o pagamento de um décimo terceiro salário.

Como calcular o décimo terceiro dos aposentados?

O cálculo do décimo terceiro dos aposentados segue uma regra simples. Se você recebeu o benefício durante o ano todo, o valor do décimo terceiro será equivalente ao valor de um mês de benefício.

Por exemplo, se o aposentado recebe R$2.000,00 mensais de aposentadoria, o valor total do décimo terceiro também será de R$2.000,00, dividido em duas parcelas de R$1.000,00.

Para aqueles que começaram a receber o benefício ao longo do ano, o cálculo é proporcional.

Ou seja, será pago o valor correspondente aos meses em que o benefício foi recebido.

Por exemplo, se alguém começou a receber a aposentadoria em setembro, terá direito a 4/12 do valor total, referente aos meses de setembro a dezembro.

Na segunda parcela, paga no final do ano, são aplicados os descontos legais, como imposto de renda, para quem está na faixa de tributação.

Isso significa que o valor da segunda parcela pode ser um pouco menor do que o da primeira.

Qual o valor do aumento para os aposentados em 2024?

O valor do aumento para os aposentados em 2024 foi determinado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação e ajusta o valor dos benefícios previdenciários para que o aposentado não perca poder de compra.

Para 2024, o reajuste dos benefícios do INSS foi de aproximadamente 5,47%, garantindo que o valor do décimo terceiro dos aposentados também fosse atualizado.

Esse reajuste é fundamental, pois os preços dos produtos e serviços sobem ao longo do ano, e é necessário que o benefício acompanhe esse aumento para que os aposentados e pensionistas possam manter seu padrão de vida.

O reajuste do INSS é aplicado a todos os beneficiários que recebem mais do que um salário mínimo, pois o salário mínimo é reajustado com base em outro índice.

Como consultar o valor do décimo terceiro dos aposentados?

Se você deseja saber qual será o valor do seu décimo terceiro dos aposentados, pode fazer essa consulta diretamente pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo oficial do INSS. O processo é simples:

Outra forma de acompanhar o valor é diretamente nos extratos de pagamento enviados pelo INSS ou disponíveis no banco onde você recebe o benefício.

O décimo terceiro dos aposentados é automático?

Sim, o pagamento do décimo terceiro dos aposentados é feito automaticamente para todos os beneficiários que têm direito.

Não é necessário realizar nenhum pedido ou preencher formulários para receber o abono natalino.

O INSS já calcula o valor e deposita diretamente na conta onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício mensal.

Caso o aposentado ou pensionista não receba o décimo terceiro na data prevista, é importante entrar em contato com o INSS para verificar possíveis pendências ou erros cadastrais.

Eventualmente, pode haver questões burocráticas que precisam ser resolvidas antes da liberação do pagamento.

Conclusão

O décimo terceiro dos aposentados é um direito assegurado pela legislação brasileira, trazendo um alívio financeiro importante para quem depende dos benefícios do INSS.

Saber quando e como receber, quem tem direito e como é calculado o benefício é essencial para que você possa se planejar financeiramente e tirar o melhor proveito dessa gratificação.

Caso ainda tenha dúvidas, o ideal é consultar diretamente o portal Meu INSS ou buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário, que poderá fornecer mais informações sobre o seu caso específico.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário.

 

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    •Advogada Especialista em Diversas áreas do Direito. Pós-graduada em Direitos Fundamentais e Justiça pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Possui formação em Liderança pela Conquer Business School. Atualmente é coordenadora da equipe jurídica do VLV Advogados.

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